Presidente da Amuplam alerta para compensação caso implementada limitação de ICMS

A perspectiva é que as 11 prefeituras da Amuplam, com sede em Ijuí, percam cerca de 62 milhões, 534 mil reais em retorno de dinheiro, caso seja implementado o projeto aprovado semana passada pelo Congresso Nacional que limita em 17% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

A matéria é defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo a União, o objetivo é reduzir o preço dos serviços desses mencionados segmentos, por exemplo, dos combustíveis, que tiveram nova alta no último sábado. O problema é que Estados e Municípios ganham recursos de retorno de ICMS, portanto, qualquer alteração no imposto impacta no caixa das prefeituras, para mais ou para menos.

Para Ijuí, a estimativa é de diminuição de 3 milhões e 500 mil reais neste ano; 7 milhões, 720 mil em 2022; e 8 milhões e 500 mil reais em 2024. Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, o presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio e prefeito de Ajuricaba, Ivan Chagas, disse que se o projeto for sancionado pelo governo federal, os municípios vão ter que tomar algumas medidas para compensar a redução de retorno de ICMS. Citou, por exemplo, a possibilidade de aumentar o IPTU, porque as prefeituras precisam cumprir as obrigações, ou seja, serviços de saúde, educação, estradas, pagamento da folha salarial do funcionalismo, dentre outras.

De qualquer maneira, Ivan Chagas acredita que a situação vai estourar no bolso do contribuinte. Ainda observou que os prefeitos pediram para os deputados e senadores não aprovar a limitação de ICMS. Agora, á aguardada orientação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, sobre quais providências. Inclusive, a limitação de ICMS está em debate hoje e amanhã, durante o congresso da Famurs, que ocorre em Restinga Seca. O evento também vai marcar a troca da direção da entidade. Amanhã, o prefeito de São Borja, Eduardo Bonoto, vai passar a presidência da Famurs para o prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno.

Estimativa de perdas em cada município do RS com limitação de ICMS