Presidente do TJ-RS alerta para a defasagem de servidores e magistrados

20 de outubro de 2020

Na tarde desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, concedeu através de uma videoconferência uma entrevista coletiva. A pauta foi a atuação do Poder Judiciário e as ações do tribunal diante da pandemia do coronavírus. A ocasião foi celebrada pelo presidente também para estabelecer uma relação mais próxima com a mídia para divulgar as decisões e metas do TJ-RS. Moraes ressaltou em uma breve fala inicial que o judiciário gaúcho foi o primeiro tribunal do país a criar um comitê para monitoramento da covid-19, inclusive com a contratação de médicos infectologistas para atuar no combate ao contágio. Com o aval do colegiado, de acordo com o presidente do TJ-RS, 12 resoluções e uma cartilha foram elaboradas para orientação de como agir diante da pandemia. Moraes destacou que a principal dificuldade do Poder Judiciário é a falta de pessoal, servidores nas 165 comarcas espalhadas pelo Estado. O presidente revelou que a defasagem chega a 200 magistrados, número que aumentou em razão da alta demanda de aposentadorias no setor entre o fim do ano passado e o início de 2020, devido às mudanças implementadas pelo Governo do Estado na Reforma Administrativa aprovada na Assembleia Legislativa.

O presidente do Tribunal de Justiça chamou a atenção para a elevada demanda de processos físicos e eletrônicos. Conforme Moraes, ao todo são mais de 5,25 milhões de processos, sendo quase 3,5 milhões de processos físicos. Diante deste cenário, o presidente do judiciário pretende, até o fim do mandato em fevereiro de 2022, concluir a implantação da digitalização dos processos, que está em andamento com uma empresa que venceu a licitação.

Questionado a respeito do orçamento, Moraes salientou que o poder judiciário está fazendo um sacrifício ao reduzir a sua fatia orçamentária e assegura que está sempre disponível ao diálogo com o Governador Eduardo Leite e com o Presidente da Assembleia Legislativa Ernani Polo. Para 2021, a lei orçamentária anual que está em tramitação no parlamento gaúcho congela os repasses para os demais poderes, instituições e órgãos autônomos. O presidente do TJ-RS destaca que as dificuldades orçamentárias afetam a reposição de servidores e magistrados, e consequentemente afetam a prestação de serviço à população. Moraes exemplifica que apesar de haver defasagem de 2 mil servidores e 196 magistrados, o concurso, que estava previsto para março e suspenso em razão da pandemia, previa o preenchimento de 46 vagas. Para este pleito, de acordo com o 2º vice-presidente do TJ-RS, Ícaro Carvalho de Bem Osório, revela que mais de 9 mil pessoas se inscreveram para disputar as vagas e chamou a atenção de que apenas 28% dos candidatos eram gaúchos e 51% eram do sexo feminino.