Projeto de reforma administrativa de Santo Ângelo deve ser votado hoje

O Governo Municipal de Santo Ângelo protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de lei da reforma administrativa que promoverá uma economia de R$ 5,2 milhões nos próximos quatro anos. O projeto deve ser votado na sessão ordinária desta segunda-feira, 21.

Na proposta apresentada pelo prefeito Jacques Barbosa, são reduzidas de 15 para 11 as secretarias municipais. Também são extintas 34,74% das funções gratificadas (FGs), 15,45% dos cargos em comissão (CCs) e 26,67% das nomeações de agentes políticos (secretários). 

Os estudos técnico-financeiros realizado apontam que a reestruturação organizacional da administração terá impacto financeiro direto de R$ 4,2 milhões e mais R$ 1 milhão de forma indireta na gestão 2021/2024.

Com relação às secretarias municipais, algumas serão unificadas e ganham novas denominações. As pastas de Saúde e Educação permanecerão com a mesma nomenclatura, porém, com redução no quadro de cargos. 

Com salários e encargos, a economia será de R$ 1,060 milhão anuais e R$ 250 mil em despesas indiretas, conforme o secretário municipal da Administração, Hélio Costa.

COMPARATIVO REGIONAL

Hélio Costa observa ainda que no comparativo com outros polos regionais, como Santa Rosa e Ijuí, Santo Ângelo é o município com menor folha de pagamento em relação aos cargos em comissão e funções de gratificadas.

Santa Rosa tem um custo total de R$ 492 mil com salários dos dez secretários, 57 CCs e 92 FGs, enquanto Ijuí apresenta R$ 659 mil, contando com 11 secretários, 105 CCs e 129 FGs. Santo Ângelo, com a reforma dispenderá R$ 409 mil com 11 secretários, 104 CCs e 62 FGs.