Projeto Dignidade, da DPE/RS, vistoria a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí

3 de outubro de 2024

Na última sexta-feira, defensores públicos estiveram vistoriando as condições da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), na região Noroeste do Estado. A inspeção aconteceu a partir do Projeto Dignidade, ação do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP DPE/RS) lançado em julho e que pretende fiscalizar todos os locais de privação de liberdade do Rio Grande do Sul.

Apesar da superlotação característica do sistema prisional brasileiro – a PMEI está com população carcerária 58% acima da capacidade de engenharia – foram verificadas as boas condições dos espaços. No local, há estrutura médica que atende satisfatoriamente as necessidades da penitenciária, com médicos, enfermaria, dentistas, profissionais de saúde mental e farmácia.

“Inserida nas atividades do Projeto Dignidade, a inspeção na PMEI reforça o compromisso da Defensoria com a proteção dos direitos humanos. Durante a inspeção foram analisadas diversas questões relacionadas ao aprisionamento, como as condições estruturais da unidade e os serviços ofertados, mas também se testemunhou uma quantidade considerável de boas práticas administrativas, como as oportunidades de educação e trabalho oferecidas às pessoas privadas de liberdade”, afirmou o defensor público subdirigente do NUDEP, Irvan Antunes Vieira Filho.

Um dos destaques da unidade é o incentivo ao ensino, com educação ofertada desde a alfabetização ao ensino superior; ao todo, 99 presos são estudantes do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) e quatro cursam tecnólogo nos cursos de Administração de micro e pequenas empresas, Logística e Qualidade. No projeto remição pela leitura, 38 presos participam por mês.

Além disso, são diversas as atividades de tratamento penal, muitas delas de extrema importância para ressocialização das pessoas presas: Projeto Sala de Diálogo (grupo de acompanhamento com presos por violência doméstica), Centro de Reciclagem (o material é posteriormente prensado e vendido, com o recurso obtido utilizado na compra de medicações necessárias dentro do presídio que não fornecidas pelos SUS), produção de bochas paralímpicas (os kits são doados para as APAES do Estado) e diversos projetos de trabalho prisional, que contam com aproximadamente 80 presos atuando em quatro termos de cooperação com empresas.

A inspeção irá gerar um relatório a ser encaminhado aos órgãos competentes para que ações sejam tomadas a fim de assegurar a dignidade e os direitos dos detentos. “Acredito que a equipe conseguiu colher todas as informações necessárias para a elaboração das recomendações que visam corrigir eventuais deficiências e fortalecer políticas públicas voltadas para a ressocialização e o cumprimento digno das penas. O objetivo da ação instrucional é justamente verificar se essas condições estão de acordo com os parâmetros legais e constitucionais, além de propor melhorias que impactem diretamente na qualidade de vida dos presos e presas e na eficiência do sistema prisional. Portanto, essa atividade de inspeção é uma ferramenta essencial para garantir a fiscalização contínua e o aprimoramento das unidades prisionais do Estado”, finalizou Irvan.

Participaram da vistoria os defensores André Castanho Girotto, de Ijuí; André Iglésias e Silva Borges, de Giruá; Juliano Pedroso Pereira, de São Luiz Gonzaga; e Irvan Antunes Vieira Filho, subdirigente do NUDEP; e a técnica em edificações Thalia Garcia; acompanhados da diretora da PMEI, Darlen Grasieli Bugs; do agente penitenciário chefe da manutenção, Paulo André Luft; da técnica superior penitenciária jurídica, Patrícia Inês Maders; do chefe da administração, atendimento de segurança e disciplina, Leandro Rodrigo Marianoff; e do diretor substituto, Fernando da Rosa Fortes.