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Regaião das Missões do RS recebe serviços do Tribunal de Justiça desta terça a quinta-feira

16 de novembro de 2026

Mais de 40 atividades, distribuídas em quatro municípios da Região das Missões, vão integrar a programação do Missões da Justiça e Cidadania, que ocorre desta terça a quinta-feira. A iniciativa reúne serviços gratuitos à população, audiências, inspeções, visitas técnicas, capacitações, seminários, ações de promoção de direitos e atividades culturais, envolvendo o Poder Judiciário e dezenas de instituições parceiras. As ações — todas gratuitas — serão distribuídas nos municípios de São Miguel das Missões, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Cerro Largo, em espaços que vão de aldeias indígenas e comunidades quilombolas a escolas, presídios, universidades, além de sedes da Justiça e do Legislativo local.

A programação tem como ponto central o Ginásio Municipal de São Miguel das Missões, onde, de 17 a 19 de novembro, das 10h às 17h, será realizado um mutirão de atendimentos para aproximar os serviços públicos da população, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos produtores rurais. A expectativa é alcançar moradores de 27 municípios da região, facilitando o acesso a atendimentos que, muitas vezes, exigem deslocamentos para outras cidades e órgãos públicos.

O Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein, enfatiza a atuação conjunta das instituições que integram o Sistema de Justiça e a importância da aproximação com a população durante o evento. “O Tribunal participa ativamente da construção do evento, junto com todas as entidades e instituições que estarão reunidas para levar serviços e ouvir as comunidades e seus problemas. O objetivo é que possamos ajudar, de alguma forma, na busca pela solução dessas demandas”, pontua.

O Desembargador também frisou a diversidade de ações previstas na programação, que inclui atividades da Justiça Itinerante, inauguração de serviços nas áreas de atenção às vítimas e saúde, entrega de títulos de propriedade, além de visitas a comunidades indígenas e atividades culturais. “Todos estão convidados para participar conosco deste importantíssimo evento comemorativo dos 400 anos das Missões Jesuíticas no Rio Grande do Sul”, diz o magistrado.

O TJRS, em conjunto com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assumiu a coordenação e a organização da iniciativa, liderada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado e tem como objetivo fortalecer o acesso à Justiça, promover a cidadania e aproximar as instituições das comunidades.

Desenvolvimento regional e legado para as comunidades

Para o Ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do projeto, a iniciativa representa uma oportunidade de articular as instituições em torno de uma agenda de desenvolvimento regional construída com os municípios e as comunidades. “As Missões da Justiça e Cidadania podem fortalecer uma agenda de desenvolvimento regional construída com os municípios e as comunidades. Essa agenda já começou a tomar forma nas reuniões preparatórias, com demandas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento, conectividade, regularização fundiária e valorização do patrimônio missioneiro. O encontro permitirá aprofundar esse diagnóstico e aproximar cada prioridade das instituições capazes de encaminhá-la”, ressalta o ministro.

O Ministro também salienta que os resultados da iniciativa têm potencial para ultrapassar os dias de programação. “O encontro deixa uma capacidade institucional que continua servindo à região depois dos dias de atendimento. Outro legado é a própria rede, já que dezenas de instituições aprendem a trabalhar juntas, e essa confiança permanecerá depois que as tendas forem desmontadas. Ainda, há a visibilidade nacional para uma região que tem muito a oferecer ao Brasil e o enfoque à escuta dos povos indígenas, que precisa ter continuidade”, afirma.

A dimensão cultural e histórica da região também estará presente na programação. De 17 a 19, haverá visitas guiadas gratuitas às Ruínas de São Miguel das Missões, com saída do Ginásio Municipal. As apresentações dos corais Tekoa Koenju, de São Miguel das Missões, e Tekoa Pyau, de Santo Ângelo, integram ainda o evento. O encerramento, no dia 19, contará com show de Marianita Ortaça e Os Angüeras, seguido do espetáculo Som e Luz, nas Ruínas de São Miguel Arcanjo. Confira a programação completa do evento.

17 a 19 de novembro

10h às 17h – Mutirão dos Serviços Missões da Justiça e Cidadania no Ginásio Municipal. Local: Av. Antunes Ribas, 2121 – junto à Praça Guarani, São Miguel das Missões

16 de novembro

Tarde – Roda de conversa organizada pela Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Aldeia Indígena Tekoa Koenju, São Miguel das Missões

17 de novembro

8h30 às 12h – Capacitação no Combate à Violência Doméstica | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões

9h30 às 11h – Reunião do Grupo de Trabalho dos Adolescentes Indígenas – Socioeducação | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Aldeia Indígena Tekoa Koenju, São Miguel das Missões

9h30 às 11h30 – Oficina Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: O Olhar do MP. Local: Promotoria de Santo Ângelo

10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

11h – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Estadual de Cerro Largo

14h às 17h30 – Seminário Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais: O Olhar do MP. Local: Promotoria de Santo Ângelo

14h às 18h – Oficina de Convivência: “Raízes e Laços – Vínculos que atravessam o tempo” | NUPEMEC/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo

14h às 18h – Capacitação na área da Infância e Juventude | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões.

14h30 – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.

14h30 – Audiência da ACP 5008684-25.2025.4.04.7105/RS (Município de Ijuí, MPF, FUNAI e União) | 1ª Vara Federal de Santo Ângelo. Local: Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel das Missões

14h30 – Escuta livre, prévia e informada, organizada pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRS. Local: Quilombo Rincão dos Cavalheiros, São Miguel das Missões

15h – Apresentação do Coral Tekoa Koenju, de São Miguel das Missões. Local: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

16h30 – Roda de conversa organizada pela Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Quilombo Rincão dos Cavalheiros, São Miguel das Missões

18 de novembro

8h – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Regional de Santo Ângelo

9h – Inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal Orestes Ghisleni | TRT4. Local: Escola Municipal Orestes Ghisleni, São Miguel das Missões

9h às 11h – CEVID Itinerante nas Missões | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo

10h – Visita técnica | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS. Local: FIDENE/UNIJUÍ, Horto Florestal/Internadinha e URI, São Luiz Gonzaga

10h às 12h – Reunião de alinhamento Patrulha Bernardo | MPRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões

10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

11h às 12h – Ferramentas de Inteligência Artificial do TJRS: retrospectiva e perspectivas. Palestrante: Desembargador Clóvis Mattana. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo

13h30 às 15h – Capacitação de Execução Criminal para Juízes e servidores das Comarcas da Região das Missões | GMF/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo

14h – Audiência Pública Ambiental “Detetives do Clima” | ECOJUS/CGJ. Local: Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Professor João de Oliveira Costa, São Miguel das Missões

14h – Visita técnica | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS. Local: CESA e MST, Santo Ângelo

14h30 – Círculo da Construção de Paz, de Celebração e de Fortalecimento de Vínculos | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS e TRF4. Local: CESA e MST, Santo Ângelo

14h – Inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal José Cassiano | TRT4. Local: Escola Municipal José Cassiano, São Miguel das Missões

14h às 17h – Capacitação para utilização da Plataforma AURORA | MPRS. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo

14h às 17h – Capacitação Fundadas Razões | MPRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões

15h – Apresentação do Coral Tekoa Pyau, de Santo Ângelo, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

15h30 às 18h – AprimoraCIJ para Juízes e servidores das Comarcas da Região das Missões | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo.

16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

16h – Inauguração do Banco Vermelho | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Praça Guarani, São Miguel das Missões

18h – Inauguração do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV) e do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAS) | CGJ/TJRS. Local: Foro de Santo Ângelo

Tarde – Realização de audiências de conciliação | Juizado Especial Cível de Santo Ângelo. Local: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

Tarde – Audiências de instrução em processos cíveis e previdenciários das Varas Federais de Santo Ângelo | Justiça Federal de Santo Ângelo. Local: salas anexas da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel das Missões

Tarde – Sessões de mediação com comunidades indígenas, MPF, DPU e IPHAN e Municípios | CEJUSCON/RS e Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4. Local: salas anexas da AFUSAM, São Miguel das Missões

19 de novembro

8h30 às 11h30 – Visita de autoridades à Tekoa Koenju, com realização de etnotrilha | Sistema de Conciliação do TRF4. Local: Aldeia Tekoa Koenju, São Miguel das Missões

9h30 às 11h30 – Seminário: Diálogos com a Rede – Apresentando os Projetos do MP. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo

10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

13h30 – Reunião dos Intendentes Argentinos, Uruguaios e Paraguaios, dos Prefeitos da Região das Missões e das autoridades judiciárias, para apresentação de demandas buscando o fortalecimento da integração entre os países vizinhos | Associação dos Municípios das Missões. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões

13h30 às 17h – Seminário: Diálogos com a Rede – Apresentando os Projetos do MP. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo

14h às 18h – Seminário Mediação nas Missões: Diálogos que transformam | NUPEMEC/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo

15h – Entrega de títulos de propriedade – Projeto Terra: Eu Sou Cohab! | CGJ/TJRS. Local: Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga

15h – Apresentação do Coral Tekoa Koenju, de São Miguel das Missões, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões

17h – Inauguração da Central de Vítimas: Espaço Bem-me-quer Santo Ângelo. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo

19h – Diálogos da Academia: “O Impacto do Ministério Público na Sociedade”. Local: URI Santo Ângelo

19h – Show de Encerramento com Marianita Ortaça e Os Angüeras e Espetáculo Som e Luz para público em geral, com participação gratuita. Local: Ruínas de São Miguel das Missões | Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo.

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