RS deve realizar 277 julgamentos no Mês Nacional do Júri

8 de novembro de 2024

Foto: Amanda Thiel - RPI

Em novembro acontece, em todo o país, o Mês Nacional do Júri. Nesse período, tribunais promovem mutirões para julgar processos que envolvam crimes contra a vida. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio Grande do Sul, está prevista a realização de 277 júris ao longo deste mês, sendo 62 só em Porto Alegre.

Em Ijuí, segundo o Juíz títular da 1ª Vara Crime, Dr. Eduardo Giovelli serão apenas dois júris neste mês,  estando dentro da normalidade, não tendo passivo de processos aguardando ser aprazado sessão de julgamento, por isso também não foi solicitado júri itinerante. Complementando ainda que outras sessões já estão agendadas para 2024 e 2025.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), será dada preferência para casos relativos a réus presos, feminicídios, vítimas menores de 14 anos, praticados por e contra policiais militares e que aguardam segundo julgamento.

O Juiz-Corregedor Bruno Massing de Oliveira, encarregado da matéria na CGJ, destaca a dedicação das equipes de Judiciário para a realização da pauta que, conforme observa, “é importante por trazer celeridade processual ao julgamento dos crimes contra a vida, respeitado o devido processo legal”.

De acordo com o magistrado, muitas comarcas estão recebendo o apoio do projeto Júri Itinerante, neste mês, para auxiliar no julgamento concentrado desses processos.