Secretaria da Agricultura do RS recebe movimento de mulheres e esclarece as ações de combate à estiagem

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) apresentou nesta manhã (08/03), Dia Internacional da Mulher, as ações para o combate à estiagem e programas voltados à agricultura familiar, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, para dezenas de agricultoras rurais e trabalhadoras sem terra que ocuparam o pátio da Secretaria desde o início da manhã. A maioria pertence ao coletivo de mulheres dos assentamentos de Viamão, onde vivem 336 famílias.

O secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, acompanhado de diretores, apresentou as ações da Secretaria e falou em nome da titular da pasta, Silvana Covatti, que hoje participa de atividades na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. A secretária transmitiu uma mensagem virtual, de acolhida, ao grupo. Nesta quarta-feira (09/03), uma comissão representativa das camponesas será recebida pela secretária Silvana, no prédio sede da Seapdr.

Rodriguez Junior detalhou os investimentos que o Estado fará para qualificar a irrigação e aumentar as reservas de água em pequenas propriedades. Comentou que o investimento do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, de R$ 275,9 milhões, é duas vezes maior que o realizado nesta área nos últimos dez anos.

No combate à estiagem, serão aplicados R$ 201,4 milhões em ações de irrigação, a serem utilizados na construção de 6.025 microaçudes, 750 poços artesianos e 750 torres metálicas e caixas d´água, 500 conjuntos de cisternas, entre outras ações. Na segunda quinzena de março, está prevista a assinatura dos convênios com os municípios para a execução dos 6.025 microaçudes.

No âmbito do Avançar, também há o eixo do fortalecimento da agricultura familiar que contará com recursos de R$ 35,3 milhões, disponibilizados principalmente por meio de financiamentos para este segmento.

O exame de um auxílio emergencial para famílias rurais também foi tema da reunião. Os movimentos sociais pedem que cerca de 100 mil famílias sejam beneficiadas com o valor de um salário mínimo. Em estudo dentro do governo, a proposta inicial apontou a possibilidade de atender 42 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. O tema encontra-se em análise no Gabinete da Secretaria e deve ser encaminhado para considerações da Casa Civil e do Gabinete do Governador.

Já o pedido de liberação de crédito emergencial de R$10 mil por família, com taxa zero de juro, outra reivindicação do movimento, depende de regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Mas, de acordo com Rodriguez Junior, está sendo estudada pela área jurídica da Secretaria uma alternativa, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, referente aos limites de subsídios.

Outras ações apresentadas durante o encontro, que durou mais uma hora, foram o aumento do subsídio de 28% para 100% do Programa Troca-Troca de Sementes e a ampliação dos recursos do Programa de Sementes Forrageiras para R$ 11 milhões, o maior recurso do programa até agora. Além disso, está em elaboração projeto de lei para anistia das multas dos agricultores que estão na dívida ativa, uma reivindicação antiga da Fetag e da Fetraf/RS, e a transferência do pagamento dos financiamentos de 2021 e 2022 do Funterra para o período final do contrato.

Falando pelo coletivo de mulheres dos assentamentos de Viamão, Simone Rezende, disse que acredita que o governo possa entender e atender as reivindicações. “Quem ajuda os agricultores e agricultoras, ajuda o Rio Grande”, acrescentou. As mulheres permaneceram na Secretaria durante o horário de almoço. Elas se retiraram no início da tarde para participar de outras agendas.