STJ anula júri do caso Kiss e data de novo julgamento vai ser marcada

Em razão da necessidade de organização de infraestrutura e logística exigidas por um júri de grande porte, como se trata o do Caso Kiss, a data inicialmente marcada para realização de novo julgamento, de 20/11/23, será remarcada.

“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informa o Juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri, em novo despacho.

Organização
A organização é realizada por diversos setores do Judiciário, e também por empresas terceirizadas, tendo em vista se tratar de um júri excepcional, com grande volume de testemunhas e de vítimas, bem como de assistência, uma vez que envolve o interesse de 242 famílias, a maioria residente fora da Capital.

Caso
Nesta terça-feira (05/09), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria, a anulação do júri que condenou os quatro réus do caso Kiss, ocorrido em dezembro de 2021. A decisão confirmou o entendimento da 1ª Câmara Criminal do TJRS, de agosto do ano passado.

O Caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com duração de dez dias.

Em 27 de janeiro de 2013 a boate sediou a festa universitária “Agromerados”. No palco, se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio, que se alastrou rapidamente, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

Os quatro réus – Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical) – foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença, sendo aplicadas as seguintes penas:

• Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
• Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos

Em 03/08/22, a 1ª Câmara Criminal do TJRS decidiu pela anulação do júri que havia condenado os quatro réus, ao reconhecer parte das nulidades sustentadas pelas defesas deles.