União reconhece situação de emergência em Palmeira das Missões

14 de outubro de 2026

O governo federal reconheceu, ontem, 13, a Situação de Emergência em Palmeira das Missões, em decorrência de vendaval e chuvas intensas registrados no município. A medida permite à Administração Municipal solicitar recursos e apoio de órgãos federais para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. O decreto municipal que declarou Situação de Emergência foi assinado pelo prefeito Evandro Massing na quarta-feira, 30 de setembro, durante reunião com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, responsável pela atuação nas ações de resposta ao desastre e pela coordenação das medidas previstas no documento.

Conforme o decreto, Palmeira das Missões foi atingida por fortes rajadas de vento e chuvas intensas nos dias 27 e 29 de setembro. Foram registrados ventos superiores a 90 km/h e precipitação acumulada de aproximadamente 120 milímetros, segundo dados da estação meteorológica do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), localizada na Universidade Federal de Santa Maria, Campus Palmeira das Missões. O documento classifica o vendaval como evento adverso principal e as chuvas intensas como evento secundário.

Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e podem contemplar ações de resposta, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. Também poderão ser solicitadas cestas básicas de alimentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O reconhecimento também permite que trabalhadores que atendam aos critérios estabelecidos solicitem o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade destinada a situações de necessidade pessoal, urgente e grave decorrentes de desastres naturais. As informações sobre os requisitos e os procedimentos estão disponíveis nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. A liberação de recursos, benefícios e materiais depende da análise dos órgãos responsáveis e do cumprimento dos requisitos específicos de cada modalidade.