Unijuí e Comung lutam para manutenção de benefícios tributários e assistenciais

A Fidene/Unijuí luta para garantir a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O certificado é fundamental, pois garante que instituição de ensino possa continuar o trabalho filantrópico, por meio de projetos e ações socioassistenciais e ainda conceder bolsas de estudos gratuitas a estudantes de toda a região.

Até hoje é possível, por meio eletrônico, a realização formal de manifestação de apoio à Unijuí neste processo. Mais informações no portal unijui.edu.br. Já o Comung – Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – divulgou nota pública sobre a preocupação com a alteração da lei que assegura a imunidade tributária às entidades beneficentes de assistência social educacionais.

O Comung entende que a imunidade de impostos não é privilégio, mas um reconhecimento da relevância na garantia de educação de qualidade, trazida na prestação gratuita de serviços educacionais

Além disso, o Comung ressalta que diferentemente das demais imunidades, o que é destinado às entidades beneficentes exige contrapartida. No caso de instituições educacionais, a contrapartida ocorre através da concessão de bolsas de estudo, equivalente ao valor que devido para o governo federal.

Nota do Comung:

Manifestação do Comung em favor da manutenção da imunidade tributária