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Municípios do Vale do Taquari recebem auxilio para o manejo de resíduos gerados pelas enchentes

30 de novembro de 2023

Algumas cidades iniciaram de forma adiantada, já nesta quinta feira o recolhimento de resíduos gerados pelas enchentes em setembro na região do Vale do Taquari.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), apresentou, na última terça-feira (28), o cronograma referente ao transporte e destinação final de resíduos dos municípios do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes de setembro.

O detalhamento foi feito pela secretária Marjorie Kauffmann aos representantes das nove prefeituras que manifestaram interesse em receber a ajuda – Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza. Cerca de 123 mil toneladas serão recolhidas.

A secretária iniciou a reunião reforçando que, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), a competência dos serviços de manejo de resíduos sólidos é municipal e que, neste caso de excepcionalidade, ficou a cargo da Sema auxiliar os municípios na destinação dos entulhos.

A solicitação dos recursos federais ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ocorreu no dia 15 de setembro. Os recursos, liberados pelo Governo Federal no valor total de R$ 26 milhões, foram recebidos no dia 20 de outubro. Após tramitação interna e procedimentos administrativos, houve, no dia 21 de novembro, a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. Os trabalhos iniciarão em 1º de dezembro, com previsão de finalização em três meses.