Movimento SOS Agro, em Jóia, seguirá nesta sexta-feira

8 de agosto de 2024

O município de Jóia é um dos locais do Rio Grande do Sul do movimento SOS Agro, que reivindica do governo federal medidas de apoio aos agricultores, visto prejuízos causados pelas recentes enchentes e últimas estiagens.

No início da tarde de hoje começou mobilização à beira da ERS 522 e do trevo de acesso à cidade de Jóia. Produtores do município estacionaram tratores e caminhões, como forma de protesto. Um dos organizadores do SOS Agro em Jóia, Oldemar Padilha Teixeira, disse que a manifestação vai seguir nesta sexta-feira, inclusive com adesão de mais agricultores.

Também amanhã estarão presentes representantes de Jóia que hoje participaram do SOS Agro em Porto Alegre. Não haverá interrupção do trânsito na ERS 522. O Comando Rodoviária da Brigada Militar de Cruz Alta foi comunicado pela organização do ato em Jóia e monitora o trânsito.

Além de renegociação de dívidas rurais, o SOS Agro pede anistia de débitos para agricultores que perderam tudo com a enchente de maio, ainda auxílio de um salário mínimo por seis meses para essas famílias, também linha de crédito para reconstrução. Ainda é solicitado prorrogação de débitos agrícolas por 15 anos, com dois anos de carência e juro de 3%.

Hoje, na Capital Gaúcha, além de Jóia, participaram da mobilização produtores de Ajuricaba, Nova Ramada, Santo Augusto, Catuípe, Tupanciretã e Cruz Alta. Uma das decisões tomada nesta quinta-feira em Porto Alegre é de que uma comitiva vai participar de audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para tratar das consequências da estiagem no Rio Grande do Sul. O grupo vai contar com lideranças, parlamentares e produtores do Rio Grande do Sul.

Semana passada, o governo federal apresentou Medida Provisória com alguns anúncios aos agricultores gaúchos, mas é considerada insuficiente. A MP concede subvenção econômica em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, visto as enchentes.

Enquadram-se produtores cujas parcelas foram contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incide somente em operações contratadas no âmbito do Pronaf e desde que o produtor seja integrante da operação de crédito e comprove as perdas materiais referentes à produção da unidade agroindustrial, individual, grupal ou coletiva. Para as operações de crédito em situação de inadimplência vai ficar condicionada à liquidação ou à regularização das parcelas vencidas e não pagas relativas ao período anterior a 1º de maio deste ano.

Segundo o suplente de senador pelo Progressistas do Rio Grande do Sul, Ireneu Orth, o legislativo já apresentou 109 emendas à MP. Dentre elas está a que prevê a retomada dos pagamentos das dívidas para 30 de novembro e a que livra os produtores afetados pelas extremidades climáticas da inadimplência no sistema bancário. Os pagamentos foram temporariamente suspensos entre maio até o próximo dia 15, devido às enchentes. Hoje, também ocorreu manifestação do SOS Agro, com utilização de tratores, em Tenente Portela.