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Justiça mantém destituição do poder familiar em caso de estupro que resultou em gravidez de adolescente, em Ijuí

2 de abril de 2026

A Justiça manteve, em decisão definitiva, a destituição do poder familiar de um homem condenado por estupro contra a enteada, crime que resultou no nascimento de uma criança, em Ijuí.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após o condenado, já em progressão de regime, solicitar na Justiça o direito de convivência com a filha.

O pedido foi contestado sob o argumento de risco à integridade física e psicológica da criança e da mãe, vítima direta da violência. A decisão de primeiro grau foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado e o processo transitou em julgado em fevereiro deste ano.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí - Fonte/Foto: MPRS
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