Anistia do Troca-Troca e outras medidas são uma conquista para a agricultura familiar

25 de julho de 2024

Em ato realizado na manhã de hoje, quinta-feira (25), no Palácio Piratini, a pauta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) foi contemplada na totalidade pelo governo estadual. O anúncio foi realizado na presença de aproximadamente 120 agricultores familiares de diversas partes do Estado pelo governador Eduardo Leite.

A cerimônia foi considerada um grande momento para a agricultura familiar do Estado, já que os anúncios foram realizados na Semana Nacional da Agricultura Familiar, uma data emblemática para o setor, que vem sofrendo nos últimos anos com as seguidas estiagens e as enchentes que castigaram grande parte do Estado, principalmente no mês de maio.

No chamado Plano Safra Estadual para o Desenvolvimento Rural 2024/2025, estão incluídos incentivos para programas e projetos de recuperação da agricultura familiar gaúcha que totalizam cerca de R$ 204,2 milhões. Estão contempladas pautas voltadas ao fomento da cadeia produtiva do leite (R$ 30 milhões); ampliação para 95% no subsídio para o Troca-Troca de Safra 2024/2025 (para a transgênica o subsídio será de 100%); anistia de parcela da etapa safrinha do Troca-Troca 2023/2024; destinação de R$ 6 milhões para apoio a projetos produtivos da juventude rural; e o SOS PIX Agricultura Familiar, que destinará R$ 2,99 milhões para pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cerca de 1.400 famílias atingidas pela enchente.

O governador também anunciou R$ 112,9 milhões para aquisição de leite em pó produzido pela agricultura familiar e que não tenha importado leite no último ano para programas assistenciais. Leite também anunciou que, nos próximos dias, serão divulgados recursos para a habitação rural, ampliando os subsídios do Minha Casa Minha Vida, porém, destinados à mão de obra.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “as pautas entregues ao governo estadual foram atendidas. A Fetag-RS dialogou com o governador Eduardo Leite e os secretários das pastas envolvidas, em especial o secretário Ronaldo Santini, que, juntamente com sua equipe, foi essencial para os anúncios de hoje. Podemos dizer que obtivemos vitórias importantes. Os eventos climáticos extremos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”. O dirigente também destaca o apoio para a juventude rural gaúcha, considerada como fundamental para a garantia da soberania alimentar da sociedade brasileira.