Após operação, MP faz mediação para Exército assumir entrega de doações às vítimas da enchente em Eldorado do Sul

25 de maio de 2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez mediação em reunião, na tarde deste sábado, 25 de maio, com a prefeitura de Eldorado do Sul e outros órgãos públicos para que o Exército Brasileiro assuma a entrega de doações às vítimas da enchente no município. O encontro ocorreu horas depois de uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em investigação relacionada ao desvio de donativos por parte de três integrantes da Defesa Civil municipal.

A reunião ocorreu na sede do Centro Administrativo da cidade, quando foi explicado aos gestores públicos que os investigados foram afastados das suas funções e, por isso, a necessidade de ser delegado aos militares, em caráter de urgência, o recebimento, controle e distribuição de donativos à população. Os promotores de Justiça presentes no encontro ainda informaram que a decisão foi tomada após contato com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e que o principal objetivo foi evitar que moradores ficassem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação do MPRS.

Outra decisão tomada foi no sentido de que a Prefeitura apresente um plano de trabalho para utilização dos recursos públicos já disponibilizados no atendimento às vítimas e na reconstrução da cidade. Participaram da reunião os promotores de Justiça André Dal Molin, Maristela Schneider, Rafael Riccardi e Plínio Castanho Dutra, além do prefeito, Ernani Gonçalves, e demais integrantes da administração municipal. Esteve presente também, pelas Forças Armadas, o capitão de Mar e Guerra, Dirlei Donizette Côdo, entre outros militares, bem como, integrantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).

INVESTIGAÇÃO

A operação do GAECO foi realizada porque está sendo investigado pelo MPRS o fato de que parte das doações encaminhadas para Eldorado do Sul era entregue somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Dois dos três suspeitos são pré-candidatos nas próximas eleições municipais.

A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal no Estado, com a totalidade de seus moradores afetados pela elevação das águas do Lago Guaíba e do Rio Jacuí. A investigação continua após o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão na Prefeitura, em depósitos e nas casas dos três integrantes da Defesa Civil municipal investigados.