Busca rápidaX

Brigada Militar efetua quinta prisão por descaminho em Tiradentes do Sul no mês de junho

19 de junho de 2020
Foto: 7º BPM

Na quinta-feira (18),  policiais militares prenderam um homem por descaminho de bebidas na BR 468 em Tiradentes do Sul. Foram apreendidas 105 garrafas de bebidas de origem estrangeira. Essa é a quinta prisão realizada no mês de junho. Ao total já foram apreendidas nesse mês 453 garrafas de bebidas e 36 unidades de desodorante de procedência estrangeira. Todos os materiais são apreendidos e encaminhados para a Receita Federal do Brasil.

Conforme dispõe o artigo 334 do Código Penal,  iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, configura o crime de descaminho, sujeito a pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Todas as apreensões ocorreram na BR 468, a qual liga a cidade Tiradentes do Sul com a fronteira com a República da Argentina.

Fonte: Brigada Militar