CNM organiza nova mobilização em Brasília para ajudar o Rio Grande do Sul em razão das enchentes

O prejuízo causado pelas recentes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul é uma das pautas da Confederação Nacional de Municípios, que se soma a outras demandas históricas da entidade, segundo disse hoje pela manhã durante entrevista na RPI, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ele esclareceu que levantamento da Confederação apontou que nos últimos anos, entre estiagens, vendavais, enxurradas e queimadas, os danos em todo Brasil chegam a 650 bilhões de reais, além de mais de duas mil e 500 mortes. Porém, os auxílios às prefeituras, por parte do governo federal e administrações estaduais, não atingiram 3 bilhões e 500 milhões de reais.

Uma das alternativas frisadas por Ziulkoski, é que a União pague os cerca de 700 milhões de reais de direito dos municípios, que estão há cerca de cinco anos parados em Brasília. São recursos já aprovados de diferentes áreas.

Sobre o Rio Grande do Sul, comentou que são necessárias decisões urgentes, pois após o atual momento de maior comoção, em breve não haverá mais sobrevoo de governantes por regiões afetadas pelas enxurradas, ou seja, as consequências vão ficar para as prefeituras. O presidente da CNM reclamou de que devido às últimas chuvas, para as administrações municipais foi encaminhado pouco dinheiro, exceto ajuda à sociedade.

Em relação à tendência de queda de retorno de dinheiro de ICMS para as prefeituras, devido aos problemas na economia gaúcha por conta as enchentes, Paulo Ziulkoski enfatizou que isso é um reflexo futuro, para daqui a mais de um ano. No entanto, existem necessidades urgentes. Esses temas foram debatidos na última sexta-feira, durante reunião da CNM em Lajeado, inclusive com presença de prefeitos da região de Ijuí.

Na mesma entrevista hoje na Progresso, Ziulkoski informou que a CNM organiza mobilização para começo de julho deste ano em Brasília, juntamente com a bancada gaúcha de deputados federais e senadores, e quer participação intensa de prefeitos do Rio Grande do Sul.

No evento de sexta-feira em Lajeado, ocorreu definição de 10 medidas para reconstrução dos municípios gaúchos. Uma delas é a antecipação dos repasses pela perda de ICMS, o que totaliza 168 milhões e 600 mil reais. Também, por exemplo, é solicitada aprovação do Refis da dívida com Regime Geral de Previdência Social, isenção do Pasep que beneficiará 317 municípios, remanejamento e flexibilização de recursos de saldos em conta da Educação e da Saúde, ainda que a União pague parcelas pendentes do Sistema Único de Assistência Social e valores da pactuação em obras da Educação.