Corede Norc e Amuplan debatem sobre Plano Plurianual e necessidades da região

O Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial (Corede Norc), com apoio da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), realizou um seminário ontem (08), com a temática Plano Plurianual (PPA). Um instrumento de planejamento, com duração de quatro anos, com revisões anuais, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para o presidente do Corede, professor Nelson Thesing, esse processo de planejamento estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, em Programas estruturados em ações, que resultam em bens e serviços para a comunidade.

Segundo o professor Sérgio Luís Allebrandt, Coordenador do Programa Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional da Unijuí, que coordenou o Seminário, o PPA é elaborado sempre no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos, entra em funcionamento no início do segundo ano do mandato e termina no fim do primeiro ano de seu sucessor. Significa a busca da continuidade do processo de planejamento, que necessita contar com a presença da comunidade em sua elaboração. Ainda, conforme o professor, o PPA é fundamental no processo de efetivação das políticas públicas, oportunizando a indicação de caminhos para o desenvolvimento local e regional, apresentando o detalhadamente dos atributos, das metas físicas e financeiras, dos serviços públicos a serem entregues à sociedade.

O PPA aponta as etapas de elaboração, execução, monitoramento, avaliação e revisão das peças básicas do processo administrativo, elaborado quadrienalmente, mas avaliado, revisto e monitorado anualmente, proporcionando a flexibilidade necessária ao enfrentamento de novos problemas e demanda da sociedade. Por vezes, transforma-se em um trabalho bastante burocrático, destacou o Vice-presidente do Corede, prefeito de Panambi Daniel Hinnah.

O Seminário contou com a presença de Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários, representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes e Codemi), dos 11 municípios que integram o Corede Noroeste Colonial: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Joia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara.

Os participantes de cada município indicaram diretrizes e propostas de projetos e ações que possuem potencial para organizar Projetos Regionais. Inicialmente foram apontadas as necessidades em Infraestrutura dos modais de transporte, uma vez que determinam o tempo de entrega e os custos de logística. Nesta direção foi indicado o acesso asfáltico para o município de Nova Ramada, único município da região que ainda não possui acesso por asfalto. Também foi mencionada como prioridade a ampliação e melhoria da malha asfáltica nas principais rodovias da região, bem como da infraestrutura urbana, tanto nos bairros, como nos distritos (interior e industrial. Ainda com relação à mobilidade e modais de transporte, foi enfatizada a necessidade de utilizar o potencial do aeroporto de Ijuí, para atender demandas particulares do setor empresarial, de saúde e educação que necessitam de seus serviços, mas retomando também a possibilidade de linhas com voos comerciais regulares. No que se refere às matrizes produtivas, a cadeia do leite foi apontada como prioritária para todos os municípios da região. No mesmo sentido foi apontada a necessidade de potencializar o processo da agroindustrialização, com potencial para viabilizar o setor de turismo rural. Além disso, outros temas importantes foram destacados e debatidos: Questionado se existe espaço para um frigorifico na região. Eventos tecnológicos para qualificar as matrizes produtivas; manutenção e criação/atração de empreendimentos no setor industrial, gerador de novas oportunidades para o comércio e serviços; a importância de todos os municípios priorizarem atenção em ações para as micro e pequenas empresas; no setor Serviços apontaram-se o fortalecimento da estrutura de saúde na região (hospitais, unidades de pronto atendimento, saúde comunitária e preventiva), e da rede educacional em todos os níveis; no aspecto cultural e turístico também foi enfatizado o movimento das Etnias; a transversalidade do empreendedorismo nas atividades públicas e comunitárias, visando a geração de trabalho e renda.

Destacou-se que dos temas apontados, vários podem estar presentes nos PPAs de todos os municípios, enquanto outros dependem de recursos e tomada de decisões das esferas estadual e federal. Neste sentido, a organização e o entendimento regional em torno de um conjunto de projetos prioritários fortalecem a ação junto aos governos estadual e federal por ocasião a elaboração dos PPAs daquelas esferas.