Eduardo Leite anuncia que vai abrir mão de pensão como ex-governador após ser alvo de ação judicial

O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira, 20, que vai abrir mão de um benefício que recebeu desde que deixou o comando do governo com foco na disputa eleitoral. A renúncia veio após a Justiça gaúcha pedir explicações à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento de quase R$ 40 mil ao tucano. A soma equivale a maio e parte de abril, quando renunciou ao posto.

Em publicação no Instagram, Leite alegou que o recebimento do benefício está dentro de “regras éticas”, mas que não quer dar “espaço para mentiras” e que a ação movida seria “oportunista e eleitoreira”.

“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, estou abrindo mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaço para mentiras. O foco é o RS que queremos”, escreveu.

“Não darei espaços para que adversários, de forma oportunista e eleitoreira, possam colar suas versões maliciosas e mentirosas sobre este assunto”, completou, alegando, em vídeo, que seus adversários na disputa pelo governo do Estado estariam “desesperados”.

A ação foi movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benefício. A sigla entende que duas leis, de 2015 e de 2021, barram esse tipo de auxílio, que funciona como uma espécie de aposentadoria a quem ocupou o cargo.

De acordo com o juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, os argumentos apresentados no pedido são “ponderáveis” e há uma possível “interpretação um tanto forçada” feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o caso. A extinção do pagamento de pensão especial vitalícia a ex-governadores, inclusive, foi sancionada por Eduardo Leite quando ainda era chefe do executivo gaúcho, em julho de 2021. De acordo com os dados disponibilizados pelo governo, o tucano recebeu R$ 19,6 mil relativos a maio e mais parcela retroativa de R$ 20,3 mil referente a abril, totalizando rendimento bruto de R$ 39,9 mil até agora.