“Eleitores precisam estar atentos à ordem de votação na urna”, afirmam promotores eleitorais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou uma reunião com a imprensa na manhã desta sexta-feira, 23, abordando questões ligadas as eleições 2022. Entre os temas tratados, esteve atribuições dos órgãos de controle federal e estadual, questões de propaganda eleitoral, uso de outdoors, formas de denúncias, entre outros temas.

Em relação as denúncias, os promotores participantes do encontro que aconteceu de forma on-line, afirmaram que já existe um grande volume de denúncias efetuadas, principalmente pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para justamente auxiliar os cidadãos a efetuar denúncias de irregularidades no processo eleitoral.

“O aplicativo Pardal cumpre uma função importante, porque mais necessário do que o volume de denúncias é o subsídio que elas trazem, como denúncias acompanhadas ou não de fotos, desacompanhadas ou acompanhadas de filmagens, sem ou com testemunhas e o detalhamento que é imprescindível para se definir como é a natureza daquele fato. E o aplicativo pardal possui um tutorial com informações obrigatórias, como nome e CPF de quem encaminha a denúncia, já que é vedado o anonimato, entre outras informações básicas”, afirma o promotor João Pedro de Freitas Xavier, coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do MP gaúcho.

Ainda em relação a ferramenta, conforme o promotor, “o aplicativo já sabe o que pode ser denunciado ou não. E em situações que se envolvam propaganda, ele já direciona a denúncia para a zona eleitoral do eleitor e a denúncia já vai direto para o cartório eleitoral e a autuação já vai direto para o canal eletrônico, sem que seja necessário que o MP provoque, dando agilidade no processo, muito importante no curto período eleitoral”, diz o promotor Jonio Braz Pereira, que também participou do encontro.

Atenção para a ordem de votação

Os promotores também reforçaram a necessidade dos eleitores atentarem para a ordem de votação na urna, para evitar que o engano seja usado como uma eventual “fraude” das urnas. A ordem de votação neste ano será primeiro para deputado federal, com quatro dígitos; depois para deputado estadual, com cinco dígitos; na sequência senador, com três dígitos; governador, com dois dígitos; e por fim, para presidente, com dois dígitos.

Outra mudança importante para esta eleição nas urnas é a existência de um delay entre o momento em que o eleitor clica nos números até apertar o Confirma. Agora, após apertar os números do seu candidato ou para anular o seu voto na urna eletrônica, haverá uma pequena demora entre o clicar dos números antes de confirmar o voto. A medida foi adotada para que o eleitor possa conferir se o voto foi conforme o seu desejo, para após confirmar.

Na reunião, também foi reforçada a proibição do uso do telefone celular na cabina de votação para esta eleição, ação que será exigida e muito cobrada pelo MP-RS, além do fato que será permitido que o cidadão possa anular seu voto para um ou mais cargos e, mesmo assim, poder votar nos demais, ou seja, o eleitor pode votar somente para presidente, governador, deputados ou senador e anular ou votar em branco nos demais cargos. Os promotores ainda lembraram de uma normativa recente que impede o porte de arma de fogo na hora de votar, mesmo para cidadãos que tenham permissão para tal.

Para baixar o aplicativo Pardal basta clicar aqui.