Em entrevista à Rádio Progresso advogado aponta crise no STF e alerta para reflexos eleitorais

17 de setembro de 2026

Em entrevista à Rádio Progresso, de Ijuí, José Luiz Blaszak questionou procedimentos adotados no Supremo Tribunal Federal e manifestou preocupação com os impactos da crise institucional no processo eleitoral.

O advogado especialista em Direito Público José Luiz Blaszak afirmou que o Brasil atravessa um momento crítico na garantia do Estado de Direito. O jurista analisou os recentes acontecimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo uma sessão do plenário, na última terça-feira,15, marcada por divergências entre ministros e interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino.

Ao comentar o episódio, Blaszak classificou a situação como uma crise institucional de grandes proporções. Ele chegou a afirmar que o país está sem Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação do advogado, as divergências internas da Corte, associadas a questionamentos sobre a condução de processos, comprometem a confiança da sociedade na instituição responsável pela guarda da Constituição.

Durante a entrevista, Blaszak apresentou críticas a aspectos que considera incompatíveis com as garantias do devido processo legal e com as normas do Código de Processo Penal.

Um dos pontos levantados foi a utilização de um documento que, segundo ele, não apresentaria assinatura nem timbre oficial da Polícia Federal. O advogado questionou a validade do material e sustentou que a sua utilização poderia comprometer a regularidade dos procedimentos.

“A legislação processual brasileira não aceita prova ou denúncia apócrifa. Isso gera uma nulidade absoluta que deveria ter feito a ação nascer morta”, afirmou.

Blaszak também contestou a participação de ministros diretamente relacionados ao impasse nas deliberações sobre questões de ordem. Para ele, a situação suscita dúvidas quanto à imparcialidade e à observância das regras de impedimento e suspeição.

Outro ponto de sua análise foi o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino. O advogado interpretou a interrupção do julgamento como uma forma de adiar a decisão e levantou a hipótese de que o procedimento pudesse evitar um desfecho antes das eleições.

Blaszak também questionou o pedido de vista diante do facto de, segundo relatou, o ministro já ter proferido o seu voto durante a sessão. Na análise dos efeitos políticos do episódio, Blaszak afirmou que os acontecimentos no Supremo poderão repercutir na reta final da campanha eleitoral.

Segundo o advogado, as relações políticas dos envolvidos e as decisões anteriores da Corte deverão integrar os argumentos utilizados por diferentes grupos partidários durante o período eleitoral.

Blaszak avaliou ainda que o grupo político ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá enfrentar maior desgaste perante o eleitorado, em razão da proximidade que atribui a esse grupo com integrantes do STF e de decisões judiciais anteriores que, na sua interpretação, o beneficiaram.

A avaliação foi apresentada pelo entrevistado no contexto de uma possível disputa de narrativas políticas, sem que tenham sido mencionados dados eleitorais ou pesquisas que permitam medir os efeitos concretos do episódio sobre o comportamento dos eleitores.

Ao concluir a entrevista, Blaszak destacou a importância dos Tribunais de Justiça e dos juízes de primeira instância na preservação da segurança jurídica e da confiança dos cidadãos no sistema judicial.

Na sua avaliação, o desgaste institucional do STF aumenta a responsabilidade dos magistrados estaduais na garantia de uma Justiça imparcial.

“Hoje, a esperança do cidadão e dos advogados em uma Justiça imparcial morre praticamente nos Tribunais de Justiça e nos juízes de primeira instância”, afirmou.

O advogado defendeu, assim, que a magistratura estadual assuma um papel de maior protagonismo na defesa das garantias processuais e na manutenção da segurança jurídica.