Escolas públicas de Santo Ângelo poderão ter câmeras de monitoramento

Por unanimidade, parlamentares da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo aprovaram na última segunda-feira (29) o projeto de Lei do vereador Everaldo de Oliveira (PDT), que prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas de Santo Ângelo.

Segundo o projeto, o objetivo é aumentar a segurança e deixar os pais e responsáveis mais tranquilos, assim como coibir a violência no espaço educacional. Agora o Projeto de Lei segue para o prefeito Jacques Barbosa, que deve avaliar e decidir se sanciona ou não a proposta.

O proponente da matéria esclarece que a instalação do equipamento deverá considerar a proporcionalidade de número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, assim como características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigida pela Associação Brasileira de Normas (ABNT).

Conforme o projeto, cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas, com recurso de gravação de imagens. Os recursos para a compra do equipamento de monitoramento, será da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, no que tange ao ponto de Equipamentos e Material Permanente.