Estado anuncia novidades no combate à estiagem durante abertura da Expodireto

10 de março de 2025

O governo do Rio Grande do Sul vai repassar 46 milhões e 700 mil reais, direto do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para as defesas civis municipais, a fim de auxiliar localidades afetadas pela estiagem.

O anúncio foi feito pelo governador, Eduardo Leite, hoje, na abertura da Expodireto, em Não Me Toque. O objetivo é apoiar os gestores municipais na promoção de ações de resposta que possam garantir acesso à água potável em comunidades impactadas pela estiagem. Para municípios com até 20 mil habitantes vão ser destinados 250 mil reais; de 20 mil e UM a 50 mil habitantes, 300 mil reais; e municípios acima de 50 mil habitantes vão receber 350 mil reais.

Além disso, o governo gaúcho vai implantar novo decreto de outorga de uso da água. Haverá prazo 99% menor para açudes e barragens de até 3 milhões de metros cúbicos de água. Já para barragens de mais de 3 milhões de metros cúbicos e açudes de mais de 5 milhões de metros cúbicos, o prazo vai ser 75% menor.

Por outro lado, em breve o Estado vai disponibilizar novo edital, com inclusão de subestações e conexões, além de maior contrapartida do Executivo estadual, na expansão da rede trifásica de energia no campo. Durante o ato, hoje, na Expodireto, o governador, Eduardo Leite, lembrou que o Estado paga diretamente ao produtor subvenção de 20% do valor do projeto de irrigação, limitado a 100 mil reais por beneficiário.

Leite também informou que o Estado vai apresentar programa de recuperação de solo, com perspectiva de disponibilizar até 800 milhões de reais nos próximos dois anos, especialmente com subvenção de recursos financeiros para agricultores familiares comprarem insumos.