Em entrevista coletiva na tarde de hoje (22), o prefeito de Entre-Ijuís, Brasil Sartori, falou a respeito do projeto que foi aprovado por unanimidade na Câmara de vereadores e sancionado através dele, o qual garante e autoriza o pagamento de 13º salário aos vereadores do município.
Sartori ressalta os motivos que o levaram a tomar esta decisão. “Estamos seguindo a decisão jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Justiça e do Tribunal de contas do Estado. Há 20 anos atrás, um projeto como este seria vetado, mas hoje as coisas mudaram”. relata
O prefeito enfatizou que sancionou o projeto contestado pela própria família. “Eu estou sendo contrariado pelo meu próprio neto e pela minha família por não ter vetado, mas trabalhamos com o princípio de respeitar a independência dos poderes. Sancionei o projeto porque ele vai ser pago com o próprio orçamento da Câmara, fiz isso também por precaução”, ressalta.
A população do município se pronunciou revoltada através das redes sociais, e, por esse motivo, Sartori explica que alguns vereadores se arrependeram de ter votado a favor da medida. Ele informa que, caso os mesmos queiram devolver o dinheiro, deverão justificar em qual finalidade ele será investido. Também relata que poderá ser feita uma lei municipal proibindo os vereadores de receber o benefício.
O Chefe do Executivo afirmou que tomou a medida que achou ser a mais correta. “Eu não vou fazer nada para tirar proveito de uma situação e para o pessoal ficar me aplaudindo. Eu fiz o que achei correto e vou dormir com a consciência tranquila (…). Se aparecer um projeto para reduzir o salário dos vereadores, eu veto, porque é inconstitucional, não podemos reduzir salário de ninguém”, conclui.
O pagamento do 13º salário será efetuado no dia 14 de dezembro.