Famurs realizará assembleia de verão a partir desta terça-feira

A Assembleia de Verão 2024 da Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – vai acontecer desta terça-feira até quinta-feira na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (SABA), em Xangri-Lá. Com o tema “Valorizar a educação de cada gaúcho é fortalecer o futuro de todos”, o evento irá reunir gestores municipais de todo o RS, governo do Estado, autoridades e parceiros para debater o desenvolvimento dos municípios gaúchos. Para melhor receber os gestores e participantes do evento, o credenciamento terá início amanhã, das 18h às 20h. Após, será realizada um happy hour, oferecido pela Planalto Transportes. 

Da Associação dos Municípios do Planalto Médio estarão presentes no evento da Famurs, por exemplo, o prefeito de Jóia e presidente Amuplam, Adriano Marangon de Lima, e o prefeito de Nova Ramada, também possível futuro presidente da Amuplam, Marcus Bandeira.

Na quarta-feira (28/02), a manhã será reservada para abertura oficial do evento. Às 8h está marcada a abertura da Feira dos Expositores, espaço que contará com a presença de mais de 30 empresas, atuando nas mais diversas áreas e serviços. Às 9h30 acontece a Cerimônia de Abertura, que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado, governo federal, além do governador Eduardo Leite e vice-governador, Gabriel Souza. 

Ainda na quarta pela manhã, será realizada a assinatura do Termo de Colaboração do Programa Imuniza Escola, iniciativa da Secretaria de Saúde do RS. Na sequência, um painel irá tratar sobre o acesso ao novo sistema do governo federal que trata de formação de conselheiros titulares, que será apresentado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.  

Já na parte da tarde, o evento retorna com um painel do INSS, que abordará itens como acordos de cooperação técnica, INSS digital e imóveis e permutas com os municípios. A programação também contará com a discussão sobre a municipalização da Educação, abrangendo aspectos de planejamento, organização e competências previstas com a possível migração da responsabilidade pelo Ensino Fundamental. 

Ainda no primeiro dia de evento, a Famurs fará a apresentação do selo comemorativo aos 20 anos da Escola Famurs; a Planalto Transporte apresentará soluções de transporte para tratamento fora de domicílio, que correspondem a uma economia de 50% aos cofres públicos; e a Secretaria Nacional de Habitação apresentará novidades do programa Minha Casa, Minha Vida. 

À noite, prefeitos e autoridades serão recepcionados no tradicional Jantar dos Prefeitos, que acontecerá no mesmo local, a partir das 20h30. 

Na quinta-feira (29/02), o primeiro painel terá como tema o financiamento e o direito à educação. Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) fará uma explanação sobre orientações a respeito do encerramento de mandato; o senador Luís Carlos Heinze irá discutir sobre caminhos e soluções para os recursos hídricos no estado; e após, o ato que marcará os 30 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), destacando o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na intersetorialidade com a Educação. 

O evento encerrará com um painel que irá apresentar as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, momento em que será distribuído uma cartilha produzida pela Famurs a fim de auxiliar os gestores a prevenir atos que possam caracterizar ilícitos na esfera eleitoral, elencando ações que podem ou não podem ser praticadas. 

As inscrições para o evento estão abertas, são gratuitas e limitadas e devem ser realizadas em bit.ly/AGV2024. A programação completa está disponível no mesmo link.

A Assembleia de Verão 2024 recebe o patrocínio de Banrisul, Badesul, BRDE, Thema, Aprende Brasil, GovBR, 1 Doc, Priori, Banco do Brasil e Caixa. Também conta com o apoio de CNM, Amlinorte, Prefeitura de Xangri-Lá, Planalto, Correios, Sebrar e CREA-RS.

Encontro Mulheres na Política

Paralelo à Assembleia de Verão, na quarta-feira, a coordenadoria de Gênero vai promover um encontro de mulheres que atuam na política. O seminário “Atuação Singular: A proeminência distinta da mulher nos espaços de poder” acontece das 9h às 16h30, também na Saba. O painel de abertura irá tratar do impacto da participação feminina na política municipalista. 

Durante o dia, ainda será discutido sobre a atuação política e social dos gabinetes das primeiras-damas; as boas práticas dos municípios voltadas à rede de proteção à mulher, vencedoras da 5ª edição Prêmio Boas Práticas; a importância da rede de proteção à mulher e grupos vulneráveis; o impacto das ações do gabinete da primeira-dama nas eleições municipais; e sobre estratégias para conquista de recursos para os municípios. As inscrições para o encontro são gratuitas e estão disponíveis bit.ly/AGVmulhernopoder.