O Diário Oficial da União divulgou nesta terça-feira, 18, a publicação da Portaria nº 423, datada de 16 de julho de 2023, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento aborda o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a portaria, os militares atuarão no estado por um período de 90 dias, prestando suporte às atividades dos órgãos de segurança pública. As áreas de atuação da Força Nacional incluirão a região da Terra Indígena Guarita, nos municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, além da Terra Indígena Nonoai, situada no município de Planalto.
A presença da Força Nacional tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas, bem como a proteção do patrimônio. As ações serão realizadas de maneira planejada e episódica.
De acordo com o documento assinado pelo ministro Flávio Dino, a quantidade de militares a ser disponibilizada seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.