Frente Parlamentar vai apurar contaminação na cadeia produtiva do mel e outros problemas do setor

22 de maio de 2019

A Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, instalada hoje (22) na Assembleia Legislativa sob a coordenação do deputado Zé Nunes (PT), vai articular os setores da cadeia produtiva do mel para enfrentar a crise provocada pela mortandade de abelhas nos últimos dois anos pela contaminação do meio ambiente, além de tratar do desenvolvimento sustentável da apicultura. Depois de instalada a Frente Parlamentar, grupo de entidades preservacionistas cumpriu agenda no núcleo ambiental do Ministério Público Federal para protocolar ação sobre os últimos casos de contaminação de abelhas e a ampliação para outras culturas.

O ato de instalação da Frente Parlamentar aconteceu no Memorial do Legislativo e reuniu o proponente, deputado Zé Nunes (PT), e os deputados Edson Brum (MDB), Capitão Macedo (PSL), Carlos Búrigo (MDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), e Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE). Diversas entidades, como FETAR/RS, APICAMPOS, Polo do Mel dos Campos de Cima da Serra, UFRGS, e APISBIO prestigiaram a solenidade e, depois, participaram da primeira reunião de trabalho. Também representantes de deputados estaduais, federais e vereadores acompanharam a discussão.

Zé Nunes adiantou que a pauta de atividades será no sentido de apurar a situação da apicultura gaúcha, que responde por 15% da produção nacional e é líder do setor no país, mas enfrenta severas dificuldades além da retração econômica, que é a mortandade de abelhas em consequência da contaminação ambiental. Também a presença de produtores de outros estados disputando com produtores locais e descumprindo procedimentos, assim como o contrabando de mel da Argentina e Uruguai estarão na pauta de trabalho parlamentar, avisou Nunes.

A cadeia produtiva do mel envolve em torno de 40 mil produtores no Rio Grande do Sul, e milhares de meliponicultores, que se dedicam à criação racional de abelhas sem ferrão. Hoje, 22 de maio, é o dia do Apicultor.

Contaminação ambiental

O advogado José Renato de Oliveira Barcelos, coordenador da Articulação pela Preservação da integridade dos Seres e da Biodiversidade, a APISBIO, relatou as ações promovidas pelos ambientalistas após a confirmação da contaminação no município de Mata, no final do ano passado. Disse que os apicultores estão isolados e sem políticas públicas eficientes, e diante da comprovação de que os agrotóxicos são os componentes mais importantes na contaminação, a entidade buscou a judicialização e o Ministério Público Estadual está investigando as “cadeias de responsabilidade” que envolvem essa situação. Hoje, logo após a solenidade de instalação da Frente Parlamentar, Oliveira Barcelos se deslocou até o núcleo ambiental do MPF a fim de protocolar documentos sobre a contaminação das abelhas e, assim, federalizar a questão. Alertou que as dificuldades enfrentadas pelo apicultores estão surgindo também em outras culturas, como a olivicultura e a fruticultura.

Durante a reunião de trabalho, a produtora Elisandra Muroski, presidente da associação de Taquara, fez um relato dos problemas que estão impactando o setor, alertando para o ingresso de práticas que descumprem os preceitos de preservação ambiental e, ainda, para o contrabando de mel vindo de países vizinhos. Ela também apontou a precarização do preço do produto como grave indicativo a fragilizar a cadeia produtiva do mel. Os debates envolveram outras entidades e produtores presentes no Memorial do Legislativo, para a construção do calendário de atividades da Frente Parlamentar.