Governo do RS anuncia repasses de R$ 100 milhões através de auxílio emergencial gaúcho

26 de março de 2021

Para superar as dificuldades de perda de receita em razão das r/estrições econômicas impostas pela pandemia, o Governo do Estado anunciou a criação de um auxílio emergencial para os setores econômicos e trabalhadores mais impactados no último ano. Ao todo, serão R$ 130 milhões destinados dos cofres do Estado para minimizar as dificuldades de quem mais sofre com a crise sanitária da covid-19. Deste total, R$ 100 milhões integram o programa de distribuição de renda anunciado por Eduardo Leite para empresas e microempreendedores individuais, cuja atividade principal é alojamento ou alimentação, trabalhadores dessas duas áreas que perderam o emprego e atualmente não estão empregados e ainda mais de 8 mil mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade. A medida foi apresentada a deputados estaduais e jornalistas em videoconferência nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (26). Na semana que vem, o Executivo encaminha um projeto de lei com as iniciativas, e espera que entre 30 e 45 dias, o texto será aprovado e os recursos sejam distribuídos para os beneficiários.

Entre os quatro grupos beneficiados com o auxílio emergencial gaúchos, o maior volume é de microempreendedores individuais, estimados em mais de 50 mil, que irão receber em torno de R$ 40 milhões. Cada um irá receber duas parcelas de R$ 400. Neste ponto, é desconsiderado aqueles empreendedores que fornecem alimentos para consumo domiciliar. Para os estabelecimentos registrados e ativos no simples gaúcho, cuja principal atividade é de alojamento ou alimentação, serão repassadas duas parcelas de R$ 1.000, que totalizam em torno de R$ 38 milhões. Para os mais de 17 mil trabalhadores desses setores desempregados será pago duas parcelas de auxílio no valor de R$ 400, assim como para as 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família, nem pelo auxílio emergencial federal. No total, segundo o Governo do Estado, serão 96.418 beneficiários diretos com o auxílio emergencial gaúcho, sem contar os indiretos, sejam trabalhadores das empresas beneficiadas que mantenham seus empregos ou os integrantes das famílias que receberão os recursos.

O Governador Eduardo Leite também anunciou a ampliação de captação de recursos para outros programas sociais, através de renúncias fiscais, ou seja, deduções tributárias como contrapartidas em repasses para cultura, esporte e assistência social. No total serão R$ 30 milhões destinados a esses três programas. No pró-cultura, os recursos disponibilizados serão elevados de R$ 41 milhões para R$ 56 milhões. Para a assistência social, o volume de repasses será dobrado. Serão R$ 20 milhões disponibilizados. E para o pró-esporte, o aumento será de R$ 5 milhões, subindo de R$ 20 milhões para R$ 25 milhões. Cada segmento será responsável para canalizar os recursos para auxiliar as áreas mais impactadas por causa da pandemia.

O Governador Eduardo Leite salientou que os R$ 130 milhões equivalem ao orçamento anual do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem. Como o orçamento gaúcho é limitado, Leite explica que a decisão em disponibilizar o auxílio necessita de análise criteriosa, com foco especial naqueles setores mais impactados com as restrições da pandemia. O Governador divulgou dados que apontam que o setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais, sendo quase cinco vezes pior que o setor de comércio. No total, em 2020, 22.935 pessoas perderam o emprego, sendo 17.524 somente nos segmentos de alojamento e serviços de alimentação. Leite comenta que estes segmentos são mais impactados, porque mesmo com a reabertura precisam reduzir seus tetos de ocupação, como no caso de bares e restaurantes, que devem ampliar o distanciamento entre as mesas, o que naturalmente significa perda de receita.