Governo sinaliza ajuste no Fator de Fruição para embalagens acartonadas

O governo do Estado deve excluir as embalagens acartonadas da base de redução tributária do Fator de Ajuste de Fruição (FAF). A sinalização veio nesta quinta-feira (15/6) em reunião realizada com lideranças do setor de proteína animal em Porto Alegre (RS) e atende a pedido que vem sendo feito há meses pelo setor lácteo. Com isso, evita-se uma penalização tributária do setor já que o Estado não dispõe de empresas aptas a fornecer o insumo em solo gaúcho.

Presente ao encontro, o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Guilherme Portella, lembrou que o pedido do setor contempla outros insumos sem produção no RS, como alguns itens plásticos e ingredientes para fabricação de queijos. Contudo, garante Portella, essa exceção já configura um precedente importante e grande avanço.

“A medida atende as indústrias que beneficiam leite UHT, produto básico presente na mesa das famílias gaúchas, e outros alimentos que utilizam esse tipo de embalagem. Ficamos felizes pela sensibilidade do governo, representada nessa iniciativa, em um momento complexo para o nosso setor. Seguimos, contudo, aguardando posição similar sobre fermentos para produção de queijo, bem como embalagens termoencolhíveis e outros insumos que não possuem similar no Estado. A decisão é um avanço considerável depois de meses de reuniões e demonstra a preocupação do governador Eduardo Leite, seus secretários e também da bancada gaúcha com a competitividade da produção de leite do Estado”.

Adicionalmente, a expectativa dos dirigentes que estiveram no encontro é que demais medidas de ajustes tributários sejam anunciadas nos próximos dias como forma de equilibrar as disparidades tributárias da produção de lácteos entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

“Entendemos que o governo está sensível aos setores da produção. Porque sem essas medidas agravamos problemas de competitividade que dificultam nossa participação no mercado nacional, o que é indispensável para um setor que precisa vender 60% de sua produção em outros estados do Brasil. Sem dúvida, foi uma reunião de grandes avanços”, sinalizou Portella. Um novo encontro do GT da Proteína Animal será realizado no dia 17 de julho.