Ijuí tem queda de 1,27% no índice provisório de retorno do ICMS para 2027

4 de setembro de 2026

juí registra uma queda de 1,27% no índice provisório de retorno do ICMS para 2027. A informação foi confirmada pelo coordenador do ICMS da Prefeitura, Dilson Lena. Segundo ele, o município já trabalha na análise de possíveis recursos para tentar reverter o resultado. Dilson explica, no entanto, que o índice ainda não é definitivo. A Secretaria Estadual da Fazenda deverá republicar os índices provisórios na próxima semana, devido a inconsistências identificadas nos dados. Somente após essa republicação e a disponibilização dos relatórios será possível avaliar com precisão os números de Ijuí e definir os recursos que serão apresentados.

O responsável pelo setor ressalta que, após a nova publicação, os municípios terão 30 dias para apresentar recursos administrativos. O índice de retorno do ICMS é fundamental para as prefeituras, já que 25% da arrecadação do imposto é destinada aos municípios, conforme os coeficientes individuais de participação. Esses índices são calculados com base em diversos critérios, como Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária, área, propriedades rurais, Programa de Integração Tributária (PIT) e, desde 2024, a Participação no Rateio da Educação (PRE), que neste ano terá peso de 12,8% na composição do índice. 
As informações sobre os índices provisórios de retorno do ICMS para 2026 foram publicados ontem (03) pela Secretaria Estadual da Fazenda, no Diário Oficial do Estado.