Incra agiliza entrega de títulos para assentamentos na região

Um dos eixos de trabalho da superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul, no momento, se refere à regularização fundiária nos assentamentos. Ontem à tarde o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado, André Bessow, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Jóia.

Durante entrevista nesta manhã na Progresso, ele ressaltou que dos sete assentamentos de agricultores existentes em Jóia, o trabalho está mais adiantado para repassar os títulos das terras nos assentamentos Simão Bolivar e Santa Tecla. Os produtores desses dois assentamentos devem receber os títulos em cerca de três meses. Dos demais assentamentos joienses, existe possibilidade de repassar o documento no próximo ano.

André Bessow explicou que existe custo financeiro para esse serviço. O assentado deve pagar cerca de 450 reais por hectare, o que totaliza em torno de 8 mil reais, visto que os lotes são de aproximadamente 20 hectares. O valor pode ser diluído para quitação em até 20 anos, com três de carência. A escritura definitiva vai ser repassada somente após o pagamento de todo o montante.

Na mesma entrevista na RPI, o superintendente do Incra frisou que o Rio Grande do Sul tem 343 assentamentos, com cerca de 12 mil e 500 famílias assentadas. André Bessow disse que também está bem encaminhado o trabalho para a titulação de três assentamentos do município de Capão do Cipó. Trabalho inicial neste sentido acontece em assentamentos de Tupanciretã. Não Me Toque é outro município que necessita na mesma ação.

Há cerca de 20 dias foram entregues títulos de propriedades na Fazenda Anonni, no município de Sarandi, local em que ocorreu a primeira ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil.