Juiz Eduardo Giovelli afirma que cerca de 60 pessoas utilizam tornozeleira eletrônica em Ijuí

15 de julho de 2026

O sistema prisional de Ijuí enfrenta um cenário de superlotação, realidade que também se repete no Rio Grande do Sul e em diversas regiões do país. A afirmação foi feita pelo juiz Eduardo Giovelli, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí, em entrevista à Rádio Progresso.

De acordo com o magistrado, a Penitenciária Modulada de Ijuí abriga atualmente cerca de 880 apenados, embora sua capacidade projetada seja de 466 vagas. Já o Instituto Penal conta com aproximadamente 150 presos.

Segundo Giovelli, esse é o retrato do sistema prisional local nesta semana, com um número de detentos muito acima da capacidade estrutural das unidades. Ele ressaltou que a superlotação não é um problema recente, mas uma realidade vivida há vários anos. O juiz também observou que as mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso Nacional têm endurecido as penas, refletindo diretamente no aumento da população carcerária.

Entre os fatores que mais contribuem para esse crescimento está o aumento das prisões relacionadas à violência doméstica. Conforme o magistrado, muitos homens são recolhidos ao sistema prisional tanto pela prática de crimes graves quanto pelo descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, situação que faz parte da rotina da Justiça em Ijuí. Giovelli destacou que o endurecimento da legislação tornou esse tipo de crime uma das principais causas do aumento do número de presos.

Outro fator apontado pelo juiz é o intenso combate ao tráfico de entorpecentes. Segundo ele, atualmente esse é o delito que mais leva homens e mulheres ao sistema prisional. Para o magistrado, os crimes relacionados ao tráfico de drogas e ao descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha são, hoje, os principais responsáveis pelo ingresso de pessoas nas casas prisionais.

Giovelli informou ainda que cerca de 60 pessoas utilizam tornozeleira eletrônica em Ijuí. O equipamento é empregado tanto para apenados do regime aberto, que exercem atividades externas, quanto para agressores envolvidos em casos de violência doméstica. 

O juiz explicou que esse modelo de monitoramento vem sendo ampliado no Estado. Além da tornozeleira utilizada pelo agressor, a vítima beneficiada por medida protetiva também recebe um dispositivo de monitoramento que emite alerta caso o agressor desrespeite a distância mínima determinada pela Justiça.

Dessa forma, o sistema oferece maior proteção à vítima, que é avisada imediatamente em caso de violação da medida protetiva. Giovelli ressaltou que Ijuí e a região já contam com agressores de violência doméstica utilizando tornozeleiras eletrônicas dentro desse novo modelo de monitoramento.