Leite assina incentivos à aviação civil, e confirma retomada de voos entre Santo Ângelo e Porto Alegre

14 de dezembro de 2020

O governador Eduardo Leite assinou, hoje decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias. Na prática, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no Estado, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%. Com a pandemia de coronavírus, as rotas existentes acabaram sendo suspensas. Atualmente, o Estado tem seis linhas em operação, e há previsão de que os aeroportos de Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo retomem os voos à Capital no mês de fevereiro do próximo ano. Já as linhas áreas existentes em São Borja, Santana do Livramento, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo e Vacaria ainda não têm data para voltarem a operar.