Moradores antissociais são expulsos de condomínio de luxo em SP

Uma decisão judicial inédita da 16ª Vara Cívil de São Paulo, autorizou um condomínio de luxo no bairro de Perdizes, a expulsar um casal de médicos considerados antissociais. O casal, além de xingar moradores, agrediu fisicamente o síndico, além de outras pessoas – incluindo uma idosa.

A pena de expulsão não está prevista em lei, mas a justiça tem aceitado, em casos excepcionais, aplicá-las contra condôminos antissociais, ou seja, um morador, locatário ou proprietário que ultrapassa todos os limites do aceitável e torna a convivência quase impossível.

No caso do casal de médicos, foram registradas diversas queixas, reclamações, boletins de ocorrências e aplicação de multas. O advogado do condomínio, Fauaz Najjar, do Liserre & Najjar Sociedade de Advogados, afirma que ficou surpreso ao participar da assembleia em 2015 e ouvir os relatos contra o casal, que já havia sido multado algumas vezes. Como o condomínio custa cerca de R$ 3 mil e as multas já estavam em torno de R$ 30 mil e mesmo assim não havia solução, então foi proposto o ajuizamento em uma ação fim de remover o casal.

Na sentença (processo nº 1002457-23.2016. 8.26.0100), o juiz Felipe Poyares Miranda considerou que havia fartas provas documentais dos diversos episódios de agressões verbais e físicas do casal. “Restou devidamente comprovada a conduta antissocial, por todas as desavenças com os demais moradores, pelo ambiente de temor criado no prédio, pelas ameaças e agressões proferidas pelos réus”, diz na decisão.

O juiz determinou a saída do casal no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado da ação, sob pena de remoção forçada. .