Posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em 2019 acontece nesta sexta-feira em Cruz Alta

Nesta sexta-feira (8) serão empossados em ato solene os cinco conselheiros tutelares eleitos em 2019 para atuar no quadriênio 2020-2024 em Cruz Alta. O ato será realizado na plenária da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a secretária municipal de desenvolvimento social, Natália Steinbrenner, o ECA merece e precisa ser amplamente divulgado para sua melhor compreensão e aplicação. “Não há como pensarmos os direitos das crianças e do adolescentes sem pensarmos no ECA. Ele representa um rompimento dos parâmetros anteriores pois a partir de sua implementação, os filhos de todas as famílias passaram a ser sujeitos de direitos de proteção social do estado, da sociedade e da família” comenta.