Prazo para migração ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) termina em fevereiro

Produtores rurais precisam ficar atentos ao prazo do Cadastro nacional da agricultura famíliar, o CAF. O cadastro, que substitui a DAP – declaração de aptidão ao Pronaf já está em andamento desde o ano passado. No entanto, foi dado um prazo de 12 meses aos agricultores que estavam com o documento vencido em janeiro de 2023. O prazo se encerra, portanto, em fevereiro deste ano.
Segundo o extensionista da Emater, Vito Cembranel, documento precisa ser renovado a cada dois anos, a exemplo da DAP, mas há algumas mudanças. Uma delas é que o cadastro é feito diretamente no sistema do Ministério da Agricultura, e não mais nas entidades locais como emater e sindicatos. Os produtores que tem dúvidas sobre o vencimento da documentação, podem consultar no portal do ministério.

Para efetuar o cadastro é necessário identidade, cpf ou carteira de habilitação do produtor e esposo ou esposa, extrato atualizado da renda, que deve ser retirado na receita do município, certidão da área e atestado de residência. No caso da certidão da área, pode ser uma narrativa obtida no cartório. O CAF pode ser feito na emater, sindicato dos trabalhadores rurais ou sindicato patronal. O produtor que não fizer não tem acesso a diversos benefícios como crédito rural, aposentadoria, alguns serviços de saúde no posto rural como acesso gratuito a protetor solar e outros. E em caso de seca ou adversidades também é necessário ter CAF atualizada para acesso a programas.