Prefeitos da região se unem durante Marcha a Brasília com pedidos visto enchentes no Estado

Termina hoje a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Desde segunda-feira, prefeitos, vices, vereadores e demais representantes municipais de todo o Brasil estiveram na Capital Federal para revindicar projetos, por exemplo, royalties do petróleo e reforma tributária, ainda debater encerramento de mandatos de prefeitos, boas práticas municipais de gestão de riscos e prevenção de desastres, desafios da oferta na educação infantil, questões previdenciárias, desastres naturais, dentre outros temas.

No caso do Rio Grande do Sul, por liderança da Famurs – Federação das Associações de Municípios – houve solicitação, especialmente, de que a cota extra do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – seja estendida para todas as prefeituras. Isso porque, devido às atuais enxurradas, o governo federal anúncio dinheiro extra do FPM apenas para municípios em estado de calamidade pública.

Ao falar para a Rádio Progresso, que esteve na Capital Federal na cobertura da Marcha, o prefeito de Três de Maio, Marcos Corso, disse que apesar de municípios das regiões de Ijuí, Três de Maio e várias outras áreas não terem sofrido prejuízos como ocorreu nas regiões de Porto Alegre, Serra e Vale do Taquari, existe reflexo para todo Rio Grande do Sul.

Citou sistemas de contato e serviços com os governos estadual e federal que ficaram fora do ar, visto as enchentes em Porto Alegre, o que dificulta realizar licitações e vários outros serviços. Além disso, muitos setores da economia, inclusive a agricultura, acumulam danos em virtude das enchentes. Com isso, há previsão de redução de aproximadamente 3 bilhões de reais, em retorno de ICMS, neste ano, para os municípios gaúchos. Somente os 11 municípios da Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, devem perder quase 60 milhões de reais nos repasses de ICMS.

Já o prefeito de Tucunduva e vice-presidente da Famurs, Jonas Hauschild, também durante entrevista para a RPI, reforçou a necessidade da União ajudar as prefeituras com cota extra do FPM, até porque 2024 é ano de fechamento de mandatos municipais. S projeção é que Tucunduva perca cerca de 2 milhões de reais em ICMS.

Jonas Hauschild ainda pediu que os deputados e senadores gaúchos deixem de lado as ideologias partidárias e se unam para aprovar projetos, no Congresso Nacional, em nome dos municípios. Em termos de prefeitos, a Amuplam esteve presente na Marcha a Brasília pelo chefe do Executivo de Nova Ramada e presidente da entidade, Marcus Bandeira, além do prefeito de Panambi, Daniel Hinnah.

Além das pautas já mencionadas, o presidente da Amuplam observou pleito para que haja suspensão da cobrança de juros dos financiamentos adquiridos pelas prefeituras junto a instituições financeiras governamentais, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Federal, Banrisul, BRDE, Badesul, dentre outros, após os danos pelas enchentes.

Amuplam

A comitiva da Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, que participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve agenda, ontem, com o senador gaúcho, Ireneu Orth, do Progressistas, que assumiu a função após a licença médica de Luís Carlos Heinze.

O presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Bandeira, e o prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, entregaram ofício que solicita, por exemplo, implantação do acesso asfáltico a Nova Ramada, recapagem da ERS-514, no acesso a Ajuricaba, e melhorias na ERS-522, em Jóia.

O prefeito de Panambi aproveitou para apresentar projeto que busca emenda no valor de um milhão e 700 mil reais para auxiliar a iniciativa de levar internet de fibra óptica a todo interior do município. A medida está em implementação e conta com parceria entre a prefeitura panambiense e as cooperativas Coprel e Cotripal.

A agenda com o senador Orth ainda teve entrega de pedidos em relação a consórcios, como o CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde – sediado em Ijuí, por meio da secretária-executiva, Elisabete Rolim, e o presidente e prefeito de Chiapetta, Eder Both. 

A Amuplam defende, durante o evento, por exemplo, que o governo federal repasse ajude financeira aos municípios gaúchos, visto previsão de queda de retorno de ICMS, por conta de paralisação da economia em razão das enchentes. Além disso, quer extensão de parcelas extras do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – para todas as prefeituras do Estado e não apenas para os municípios em situação de calamidade pública.