Prefeitura de Cruz Alta adotará turno único a partir da próxima segunda-feira, 12

7 de agosto de 2019

A prefeitura de Cruz Alta vai adotar turno único a partir da próxima segunda-feira, dia 12. O horário de funcionamento vai ser das 8 às 14 horas. O turno único terá vigência até o dia 31 de janeiro do ano que vem.

Porém, o turno único do Executivo de Cruz Alta não se aplica às atividades de educação, saúde, zeladoria e desenvolvimento social. A prefeitura cruzaltense argumenta que o grande objetivo do turno único é a redução de despesas. No último período em que ele vigorou, total de quatro meses, a economia foi de 257 mil reais. Além disso, existe tendência de redução da arrecadação.

 No decreto estão listados os motivos para a adoção do turno único. Confira:

“O grande objetivo do turno único é a redução de despesas, tanto de pessoal como aquelas referentes aos bens e serviços necessários ao funcionamento da estrutura administrativa. No último período em que ele vigorou, que compreende 4 meses, a economia foi de R$ 257 mil. Ele justifica-se pela tendência de redução da arrecadação própria e nas transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios – FPM – e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), em função do aprofundamento da crise econômica. Os dados divulgados pelo Banco Central – relatório de mercado  Focus evidenciam, a cada semana, uma projeção de queda no crescimento do PIB, um dos principais indicadores de avaliação do desempenho da economia. De um modo geral, a análise econômica indica que, nos próximos meses, não devem ser estabelecidas condições para a redução do desemprego e a consequente geração de renda, condições fundamentais para crescimento sustentável da economia. Também devemos levar em conta a situação orçamentária e financeira do município de Cruz Alta, que, desde 2014, tem demonstrado um acentuado desequilíbrio entre receita e despesa. Ou seja, as receitas têm sido insuficientes para manter os serviços básicos demandados pela população, notadamente nas áreas da saúde, da educação, da assistência social e da infraestrutura urbana e rural. A reversão desse quadro só é possível numa situação de crescimento da economia, que sempre acarreta em aumento nas receitas. Além destas questões é importante considerar que o país vive um momento de redimensionamento do setor público. Nos últimos anos têm prevalecido a ideia de que a livre iniciativa e o mercado podem suprir com mais eficiência as necessidades da população, o que significa reduzir a presença do Estado na formulação e no financiamento das políticas públicas. Um exemplo é a Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para as despesas primárias da União. Os municípios são os entes da federação mais atingidos porque é no âmbito municipal que as demandas sociais se processam com mais intensidade”, esclarece o secretário municipal de Planejamento e Finanças Suimar Bressan.