Contribuintes que receberam nas últimas semanas a cobrança referente ao Título de Concessão Temporária ou Perpétua dos cemitérios públicos municipais, expedida pelas Secretarias da Fazenda (SeFaz) e de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito de Ijuí, deverão efetuar o pagamento. Quem não o fizer, pode entrar em dívida ativa com o município. A prefeitura afirma que a medida integra a legislação municipal.
Os contribuintes receberam a notificação via correio, e o prazo para o pagamento era até o dia 15 deste mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda, não há informações sobre prorrogação.
Além de entrar em dívida ativa, quem não efetuar o pagamento pode perder o direito do local, além de ter os restos mortais dos entes queridos retirados do cemitério e encaminhados a um ossário.
O valor da taxa é de R$ 110,07. De acordo com o secretário de Obras e Trânsito, Jair da Rosa, com a verba, serão efetuadas melhorias nos cemitérios municipais, um localizado no bairro Assis Brasil e outro no bairro Jardim. Segundo o titular da pasta, dois serviços serão contratos: um para manutenção, limpeza e conservação dos locais, e outro será destinado à contratação de um porteiro, que vai trabalhar 8h por dia, nos 7 dias da semana, prestando auxílio, orientação e informação a quem necessitar.