Rio Grande do Sul arrecadou R$ 2,4 bilhões a menos do que o previsto em razão da pandemia

10 de fevereiro de 2021

Secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso

Os impactos da pandemia do coronavírus frustraram muito as contas públicas do Rio Grande do Sul em 2020. Depois de dois meses promissores com crescimento combinado de 31,6% em arrecadação bruta de ICMS no Estado e março com alta de 1,5%, as receitas do principal imposto gaúcho despencaram entre abril e julho, com queda nominal acumulada de 65,1%, período de maiores restrições em razão do combate a covid-19. Os dados foram divulgados pelo secretário da fazenda Marco Aurélio Cardoso no Relatório de Transparência Fiscal em uma videoconferência com jornalistas na manhã desta quarta-feira (10). Depois de estabilidade em agosto, os meses entre setembro e novembro voltaram a registrar crescimento na arrecadação nos mesmos patamares do início de 2020. Em dezembro, a receita bruta do ICMS recuou 7,8%, explicado pela ausência do Refaz, programa que em 2019 negociou dívidas de empresas e que não foi reproduzido no ano passado. Em perda real, o Estado deixou de arrecadar R$ 1,1 bilhão na comparação com 2019. No entanto, a perda é ainda mais acentuada, pois pela previsão de crescimento econômico no Estado, o cálculo chega a R$ 2,4 bilhões que deixaram de entrar nos cofres gaúchos.

Em ICMS bruto, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 36,4 bilhões, queda nominal de 0,4%, sendo que ao considerar a inflação do IPCA de 4,52%, a perda real chega a quase 5%. Contudo, ao observar a receita total efetiva do Estado, o crescimento nominal foi de 5,8%, ou seja crescimento real de 1,3%, com total de R$ 47,1 bilhões arrecadados em 2020, explicado principalmente pelo suporte financeiro que a União deu aos Estados recuperando as perdas em ICMS com a pandemia e pela elevação da arrecadação no último quadrimestre do ano.

Para 2021, o secretário destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi atualizada pelo governo e reencaminhada a Assembleia Legislativa alterando alguns critérios, porém evita fazer projeção de grande crescimento na arrecadação. Cardoso explica que as bases de arrecadação foram reduzidas em alguns pontos aprovados na Reforma Tributária no final de 2020, mesmo assim aponta que a LDO projeta arrecadação de R$ 38,1 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 4,8%, definida a partir de boletins de mercado analisando o desempenho econômico no país. O detalhe é que, caso a previsão seja correta, o crescimento real depende da inflação em 2021, cuja previsão pelo Focus, atualizada em janeiro, é de 3,43%.