Santa Bárbara do Sul decreta situação de emergência por danos da estiagem

Publicado no Diário Oficial da Famurs da manhã desta sexta-feira (17) o Decreto Municipal 5.367 de 16 de março, que declara situação de emergência no município devido aos danos causados pela estiagem vivida entre final de 2022 e início de 2023.

O decreto foi publicado conforme a Portaria 260 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que orienta sobre as etapas de elaboração, homologação estadual e reconhecimento da União sobre os atos de emergência e calamidade do município.

O documento teve como sustentação os relatórios técnicos elaborados pela Coordenação Municipal de Defesa Civil em conjunto de órgãos e entidades relacionadas, que apuraram detalhadamente os danos causados no município, especialmente na queda de produtividade agropecuária. Após homologação do Estado e reconhecimento da União, cidadãos poderão acionar suporte financeiro para custear despesas extras e acionar seguros que cubram possíveis prejuízos em suas atividades de subsistência.

Na tarde de quinta-feira (16), a servidora Rosana Donato, coordenadora da Defesa Civil Municipal, recebeu o tenente-coronel Alexandre Moreira Pereira e o soldado Charles Teixeira, ambos da Defesa Civil Estadual para definições relacionadas a publicação do decreto, que terá validade de 180 dias e está disponível no site do município.