Busca rápidaX


MANCHETES

Tribunal Regional Eleitoral define juíz e promotora responsáveis pelas eleições em Ijuí

21 de janeiro de 2020

A organização para as eleições municipais de 2020 já iniciou nos municípios gaúchos. Para o pleito que irá eleger prefeitos e vereadores, o primeiro passo é definir quem vai coordenar o processo.

Em Ijuí, o juíz eleitoral designado para fiscalizar o processo na região da 23ª Zona Eleitoral é o magistrado Nasser Hatem, do Fórum de Ijuí. Já como promotora deverá assumir a responsabilidade Diolinda Kurrle Hannnusch, do Ministério Público de Ijuí. Eles foram definidos de acordo com uma escala do Tribunal Regional Eleitoral, que troca a cada dois anos.

De acordo com a Consolidação Normativa da Justiça Eleitoral, nas eleições, o Juíz exerce o poder de polícia, que consiste na adoção de medidas preventivas e repressivas julgadas pertinentes para assegurar a regularidade do pleito.

Já a principal função do promotor é zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições. Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa.

As eleições municipais serão realizadas no dia 4 de outubro de 2020.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí