Progresso Rural: Legislação de agroindústrias passa por adequações

4 de julho de 2022

Durante a Feira de Negócios das Indústrias de Ijuí (Fenii), as agroindústrias expõe e comercializam produtos

A secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul realiza adequações da legislação das agroindústrias, até para reduzir a burocracia. Ricardo Núncio, um dos responsáveis pelo trabalho, frisa que as alterações visam simplificar formulários para legalização e enquadramento em benefícios tributários, além de participação em feiras.

Há casos de documentos que chegam em duplicidade para análise, o que prejudica o trabalho a campo a fim de verificar as agroindústrias. Núncio exemplifica que foi retirada a exigência da análise de água para esses empreendimentos familiares, por parte do Estado, pois isso já é feito regularmente pelos municípios. Diante disso, as avaliações de água não precisam ser realizadas fora do município onde estão as agroindústrias. As novas determinações do governo gaúcho ainda reduzem algumas exigências ambientais e delegam para a Emater certas ações.

Ontem pela manhã, Ricardo Núncio ampliou o tema durante entrevista no programa Progresso Rural da RPI. Ele também abordou a importância dessa simplificação de legislação para que as agroindústrias possam participar da venda de alimentos para os municípios, através do governo federal, ainda para comercialização com cooperativas. Hoje, às 22 horas, o Progresso Rural vai ser reprisado no programa Companhia da Noite da RPI. A seguir, confira, na íntegra, o Progresso Rural de ontem: