O governo gaúcho apresentou, nesta sexta-feira, 17, plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.
Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da estiagem e construção de cisternas, entre outras. O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no Estado. Essa ação terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens. “Abrimos um edital extra para a aquisição das sementes forrageiras para este período em que começamos a ter alguma chuva, permitindo um replantio para garantir a segurança alimentar dos rebanhos”, explicou Santini.
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022 estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas, como explicou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.
“São 220 municípios e 63 deles com processos em andamento. Cada município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros cada. Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos para os municípios que estão com os processos encaminhados e ajustados”, disse Feltes.
Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
“A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e também para a consulta da população em geral. Ele retrata a situação da estiagem, as ações do Estado e análises climáticas”, disse a secretária. A ferramenta é alimentada com dados de diferentes secretarias e órgãos do Estado, e o acesso público estará disponível nos próximos dias.