Novos municípios da região recebem reconhecimento federal do decreto de emergência pela estiagem

O governo federal reconheceu a situação de emergência de novos municípios da região, visto a estiagem. Estão na lista os municípios de Alegrete, Chapada, Chuvisca, Engenho Velho, Ibirapuitã, Itaqui, Jaguarão, Lavras do Sul, Pelotas, Porto Vera Cruz, Relvado, Ronda Alta, Santana da Boa Vista, Sarandi e Vera Cruz. No momento, 183 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.