Agricultores do Rio Grande do Sul vão receber algumas medidas de apoio do governo estadual em razão da estiagem. O anúncio aconteceu ontem. Haverá anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes de milho e sorgo para agricultores familiares dos municípios que decretaram situação de emergência.
Além disso, o Estado vai abrir, possivelmente neste mês, um edital adicional para o Programa de Sementes Forrageiras para formação de pastagens. Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas no programa Avançar e que encontraram obstáculos na execução ano passado, estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de cisternas, cujo projeto vai ser colocado em prática nas próximas semanas.
O governo gaúcho ainda informou subvenção de 20% para projetos de irrigação limitados a 15 mil reais por produtor e destinação de 15 milhões de reais para as prefeituras atenderem as demandas de fornecimento de água nas propriedades rurais. O Estado também anunciou o lançamento de um sistema de monitoramento da estiagem, de forma on-line, com dados sobre chuva e nível dos rios, dentre outros. Também vai ter investimentos em poços artesianos e microaçudes.
Ficou acertado que as cerca de 800 famílias que tinham direito ao recebimento do SOS Estiagem ano passado e que manifestaram o pedido de recurso, poderão acessar o valor de mil reais em breve. Há, ainda, possibilidade de um novo SOS Estiagem, porém, depende de dinheiro e da compensação das perdas do ICMS.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski, disse que as medidas do governo gaúcho atendem grande parte das reivindicações da Fetag. Em relação ao perdão das dívidas do Troca Troca, Karlinski enfatiza que a maioria dos municípios da região se enquadra, pois decretaram emergência. No entanto, ele relata que ano passado alguns produtores ficaram fora do SOS Estiagem porque não estavam com a DAP ativa, o que é um problema.
Carlos Karlinski ainda frisa que tem questões que dependem do governo federal, por exemplo, linhas de crédito, seguro rural e outras, que estão em discussão para apresentar ao novo plano safra da União, que vai ser anunciado. Uma das preocupações é evitar que agricultores que obtiveram Proagro três vezes nos últimos cinco anos fiquem impedidos de acessar novamente.
Em relação ao governo federal, a Fetag quer rebate de 35% sobre parcelas do Pronaf deste ano, também linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até 50 mil reais por mutuário para a reestruturação produtiva das propriedades.