Medidas contra estiagem no RS não contemplam amplitude sobre financiamentos

O governo federal confirmou a liberação de 430 milhões de reais para enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. O anúncio oficial aconteceu ontem à tarde por uma comitiva de ministros que visitou o município de Hulha Negra, região da campanha.

O dinheiro vai ser liberado imediatamente para agricultores, governo gaúcho e prefeituras. De forma imediata, o governo federal promete entregar a verba para uso dos produtores, enquanto se resolve problema de construção de poços, cisternas e barragens. As medidas de médio e longo prazo já poderão começar imediatamente, como construção de barragens, canalização de água e irrigação.

A União também anunciou 35 mil cestas básicas para áreas indígenas, quilombolas, povos tradicionais inscritos no Cadastro Único; prorrogação da Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, por um ano para análise cuidadosa do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o CAF; ainda crédito de instalações para 10 mil famílias assentadas no valor de 5 mil reais por família.

Ainda haverá micro-crédito rural para o Pronaf do grupo B, com a disponibilização de 250 milhões de reais, sendo 6 mil reais com taxa de juro de 0,5% e bônus adimplência de 25%. Os financiamentos de custeio não amparados pelo Proagro ou Proagro Mais terão até 100% do valor da parcela prorrogada por 36 meses. Além disso, a Anater vai lançar edital voltado às regiões afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul para assistência técnica às famílias.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura avalia positivamente os anúncios feitos ontem, porém alerta que as medidas são insuficientes. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, defende que o governo federal conceda rebate de 35% nas parcelas vencidas, vincendas ou prorrogadas de financiamentos agrícolas para todos produtores da agricultura familiar e não somente para parte do público, como ocorreu em 2022, quando também houve estiagem. Também frisa a necessidade de prorrogação dos financiamentos de custeio pecuário e investimento do Pronaf e Pronamp com prazo alongado. Isso porque, tem agricultores que sofrem com estiagem há três anos e se não tiver alongamento dos débitos, muitos ficarão inviabilizados de conseguir novos financiamentos no próximo plano safra.

A Fetag ainda cobra linha de crédito de até 50 mil reais, com 10 anos para pagamento e rebate de 30% de adimplência. Durante entrevista hoje pela manhã na RPI, Carlos Joel da Silva observou que a prorrogação de custeio não amparados pelo Proagro por três anos já está estipulado no Manual de Crédito, ou seja, não significa anúncio novo. Carlos Joel alerta agora é fundamental sensibilizar o Ministério da Fazenda quanto a esses demais pedidos da Fetag.

Carlos Joel da Silva alertou na Progresso que na próxima semana a entidade deverá ir novamente a Brasília para negociar as solicitações restantes da pauta sobre a seca. Caso não forem feitos novos anúncios, a Fetag vai realizar mobilizações no Estado, a exemplo do que aconteceu ano passado. No que se refere à média e grande agricultura gaúcha, não houve anúncios, ontem, pelo governo federal, a não ser questões ligadas à irrigação.

Média e grande agricultura

O presidente do Sindicato Rural de Ijuí, Ércio Eickhoff, ressalta que para os médios e grandes produtores a providência principal e, praticamente única, é a prorrogação da cobrança dos investimentos, ou seja, estender as parcelas de financiamento para o último vencimento. Eickhoff frisou que ano passado, também devido à estiagem, os agricultores aguentaram e pagaram os financiamentos, mas agora a situação está muito mais difícil em razão da recorrência de perdas.

Estado RS

O governo gaúcho, por sua vez, semana passada divulgou uma lista de medidas para socorrer agricultores com prejuízos em razão da estiagem. Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência, construção de cisternas, microaçudes, poços artesianos e subvenção para projetos de irrigação. Além disso, na próxima terça-feira o Estado vai abrir edital extra para o programa de Sementes Forrageiras, que permite o financiamento da aquisição de sementes para a formação de pastagens.