Municípios da região avaliam indicação do Estado de repassar água e esgoto para iniciativa privada

31 de março de 2026

O governo gaúcho apresentou o projeto RS Saneamento. A proposta prevê repassar à iniciativa privada atividades relacionadas à implantação, expansão, operação e manutenção dos sistemas de água e de coleta e tratamento de esgoto em 176 municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea.

Para viabilizar o Projeto RS Saneamento, o Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nas próximas semanas, projeto que cria a Microrregião Única de Saneamento, que possibilita adesão dos municípios em blocos regionais.

Na lista de municípios que o Estado sugere repassar os serviços de água e esgoto para a iniciativa privada estão Augusto Pestana, Jóia, Roque Gonzales, Novo Barreiro, Quinze de Novembro, Alegria, Jari, Vitória das Missões, Capão do Cipó, Itacurubi, Coronel Barros, Eugênio de Castro, São Valério do Sul, Boa Vista do Incra, Nova Ramada, Bozano, Ubiretama, dentre outros.

No caso de Bozano, o prefeito, Geder Mori, disse para a RPI que o repasse ou não do sistema de água e esgoto no município para a inciativa privada precisa ser discutido com a comunidade. Atualmente, a prefeitura gerencia a distribuição de água. Mori entende que precisa ser levado em conta a tarifa desses serviços em caso de uma empresa assumir o gerenciamento, para que o custo não se torne alto para a população, até por ser um município pequeno. O prefeito de Bozano, por outro lado, frisa que o município precisa se adequar ao novo marco do saneamento, legislação federal que exige que os municípios ofereçam índices de tratamento de 90% do esgoto e de 99% da água potável até o final de 2033.

O prefeito de Augusto Pestana, Sérgio Neuberger, por sua vez, disse para a Progresso que por conta próprio o município não tem dinheiro para arcar com todos os custos dos sistemas de água e esgoto, conforme o que determina a lei. (Abaixo, sonora de Sérgio Neuberger)

Sérgio Neuberger observa que o valor é elevado, pois o projeto abrange água e esgoto tratados, além da estrutura pluvial, referente à água das chuvas. O prefeito pestanense destaca que também existe exigência desses mesmos serviços na área rural. Já o prefeito de Nova Ramada, Alzevir de Marchi, comenta que se trata de mais uma responsabilidade para os municípios, o que precisa ser debatido com a população.