Assembleia Legislativa e Governo lançam o programa Cresce RS para destravar o desenvolvimento no Estado

20 de agosto de 2019

Governador e Presidente da Assembleia assinaram termo de cooperação

Em parceria com o Poder Executivo gaúcho, a Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (19), em Porto Alegre, o programa Cresce RS, cujo objetivo é monitorar e destravar projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Palácio Piratini, com apresentação do governador Eduardo Leite e o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara. O programa tem como lema: juntos vamos mais rápido e aposta na convergência entre os poderes e entidades civis organizadas para alcançar os resultados esperados e auxiliar o crescimento do Estado. No ato desta segunda-feira, um termo de cooperação foi assinado pelo governador, presidente da Assembleia, representantes do poder judiciários, presidentes de federações, reitores de universidades públicas e privadas, órgãos de fiscalização e controle e entidades civis organizadas. Os participantes deste pacto irão ceder o bem mais importante, segundo o deputado Lara, o tempo, para debater e buscar soluções para destravar o desenvolvimento gaúcho.

O foco do Cresce RS está organizado em três eixos: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento aos bancos públicos. A partir desta divisão, 19 itens compõem a carteira de projetos para serem monitorados por especialistas em cada área e representantes designados pelo programa. O presidente da Assembleia Legislativa destacou que a meta mais ousada do programa, em conjunto com o governo, é a redução de impostos, a partir do fim do prazo para as alíquotas majoradas de ICMS, que encerra no fim de 2020. O governador Eduardo Leite garantiu que para honrar o compromisso assumido em campanha a gestão está empenhada em reestruturar a máquina pública e reduzir o déficit previdenciário, além da política de privatizações, já aprovadas pelos deputados, para que seja possível baixar os impostos no Estado.

Entre as iniciativas do Cresce RS no setor de infraestrutura estão o monitoramento da extensão da pista do Aeroporto Salgado Filho, das concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, do avanço e expansão da geração de energias renováveis e ainda buscar a ampliação da rede de gás natural e a redução do custo do produto. Luis Augusto Lara explica que a cada 10% de redução no custo do gás natural para a indústria, a empresa pode crescer 2% da sua produção. O governador Eduardo Leite citou que nesta terça-feira (20) embarca para o Uruguai para discutir, entre outros assuntos, a oferta de gás da Argentina, desde Uruguaiana. No eixo de desburocratização, os destaques são a compensação do ICMS mediante apresentação de obras de infraestrutura, licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade, respeitando as questões ambientais e jurídicas, e monitoramento da evolução do status sanitário da aftosa, a fim de abrir novos mercados para a carne gaúcha. Em relação aos bancos públicos, a intenção do Cresce RS é ofertar microcrédito para abertura de novas startups e empresas de tecnologia e ainda linhas de crédito amigáveis via Banrisul para imóveis usados e construções de moradias para servidores públicos da área de segurança pública, com objetivo de fomentar os setores imobiliário e da construção civil.

Logo após o ato de lançamento do programa, a primeira reunião estratégica sobre os temas foi realizada. A dinâmica do Cresce RS prevê duas reuniões a cada 45 dias para monitoramento de cada item integrante da carteira de projetos. Em 2020, os encontros passarão a ocorrer a cada 90 dias, segundo Lara.