CNM propõe realização de novo censo demográfico

3 de julho de 2023

A Confederação Nacional de Municípios começa movimento para que seja realizado novo censo demográfico no Brasil em 2025. Segundo a CNM, o resultado do censo de 2022, divulgado quarta-feira passada pelo IBGE, não representa com fidedignidade a realidade do país. Além disso, as informações impactam nos recursos transferidos aos municípios, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional.

O censo apurou que a população brasileira teve redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do levantamento divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021.

“Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”, segundo a entidade municipalista.

A CNM ainda frisa que a Lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos, sendo que o último havia ocorrido em 2010 apresentando informações sobre número de habitantes do território nacional, características da população e como vivem os brasileiros. Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada Município, mas não foi feita em 2015. Além da não realização desses levantamentos, o Censo Demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização.

Diante disso, a CNM acompanhou com atenção e preocupação os inúmeros relatos de gestores municipais sobre problemas enfrentados na ponta durante a coleta, a exemplo da dispersão dos recenseadores, que tiveram salários pagos com atraso, da falta de qualificação de pessoal e estrutura do IBGE, e de outros problemas na coleta, e que foram refletidos nos resultados previamente divulgados pelo IBGE no final de 2022.

Outro ponto se refere à imputação da população (que se refere à técnica para elevar a população nas cidades em que foram observados problemas de coleta). Do total de 203 milhões de habitantes, 195 milhões foram obtidos a partir da coleta de população e 8 milhões acrescidos a partir de estimativas de imputação. A agregação dos percentuais de população imputada indica que os maiores esforços do IBGE ocorreram em São Paulo (quase 6% da população total). Também estão acima da média as cidades localizadas em Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No outro extremo, Paraíba e Roraima apresentaram imputações inferiores a 1% da população total.

Pela análise da CNM, 770 Municípios vão ter perdas de coeficiente do FPM; 4.523 se mantiveram estáveis; e 249 vão ganhar mais dinheiro. No Rio Grande do Sul, 44 municípios vão ter perdas de recursos e apenas nove vão contar com aumento no índice. 

Amuplam

Dentre os 11 municípios da Associação dos Municípios do Planalto Médio, com sede em Ijuí, apenas Panambi terá queda de recebimento de verbas do FPM. Isso acontecerá mesmo que Panambi tenha registrado aumento de 5.457 moradores em relação ao censo de 2010. Apesar do crescimento populacional de 14,34%, a contagem de habitantes de Panambi ficou abaixo da estimativa, pois faltaram 634 moradores para que o município figurasse em nova faixa do índice de FPM.

O novo censo apontou que a população da Amuplam aumentou em 8.644 pessoas e passou de 166.613, para 175.257 habitantes. Dos 11 municípios, apenas, Ijuí, Panambi, Coronel Barros e Augusto Pestana tiveram aumento de população. Ijuí permanece na mesma faixa em que estava para recebimento de retorno de recursos do governo federal via FPM.